©Foto Instagram
O
jogador de futebol Daniel Alves obteve êxito em mais uma disputa no Tribunal
Nacional da Espanha. O lateral, que foi detido desde 20 de janeiro em relação a
um caso de estupro, saiu vitorioso em seu litígio contra o Ministério da
Fazenda espanhol. Ele será reembolsado em 3,2 milhões de euros (aproximadamente
R$ 17 milhões na cotação atual). As informações do Jetss Entretenimentos.
Segundo
o Tribunal, o jogador declarou corretamente seus direitos de imagem ao Tesouro
durante seu período no Barcelona, entre 2008 e 2016.
A
investigação da Fazenda sobre Daniel Alves teve início em 2014, focando na
tributação de seus direitos de imagem enquanto ele atuava pelo Barcelona. Ele
havia transferido esses direitos para a empresa Cedro Sports, na qual possuía
51% do capital, enquanto os outros 49% pertenciam à sua ex-esposa, Dinorah
Santana Da Silva, que também era co-administradora da empresa.
Em
2008, Alves cedeu seus direitos de imagem à empresa Cedro Sports por 1,6 milhão
de euros. Quando assinou com o Barcelona no mesmo ano, parte de seu salário foi
pago pelo clube através dessa empresa.
Durante
a auditoria, a Agência Tributária considerou que os lucros provenientes da
exploração desses direitos de imagem deveriam ser categorizados como
mais-valias, seguindo a legislação fiscal das sociedades. Porém, a defesa de
Daniel Alves argumentou que seu salário estava em conformidade com a lei, com
85% sendo distribuídos por meio de um contrato de trabalho com o clube e os 15%
restantes provenientes de direitos de imagem faturados pela Cedro Sports.
Nas
duas sentenças recentemente reveladas pelo jornal espanhol La Vanguardia e
acessadas pela Agência EFE, a Sala Contencioso-Administrativa da Audiência
Nacional contesta a interpretação feita pela Agência Tributária nesses acordos.
A decisão sustenta que Dani Alves não recebeu da empresa mais do que os 15%
correspondentes aos direitos de imagem que ele havia cedido em relação ao seu
salário.
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