Juazeiro , norte da Bahia - foto arquivo TM
Os
municípios da Bahia vão receber nesta quinta-feira (30) mais de R$ 269 milhões
referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será
distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3°
decêndio do mês de novembro de 2023.
Salvador,
a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 26 milhões.
Já os municípios de Vitória da Conquista, Barreiras, Camaçari, Ilhéus, Jequié,
Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas e Teixeira de Freitas
recebem R$ 2.012.078,38, cada. Em Itamaraju, o repasse é de R$ 1.207.245,95.
Já
os municípios de Abaíra, Aiquara, Almadina, Aratuípe, Barra do Rocha, Barro
Preto, Caatiba, Canápolis, Caém, Candeal, Cardeal da Silva, Caturama, Contendas
do Sincorá, Cordeiros, Cravolândia, Cravolândia, entre outros, recebem R$
301.812,83, cada. O valor é o menor para o estado.
Segundo
o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na
Bahia, até o dia 25 de novembro, somente a prefeitura de Itiúba estava impedida
de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis
ao município, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam
regularizadas.
É
importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios
(CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de
habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei
1881/81.
Cesar
Lima, consultor de orçamento sugere que os gestores municipais façam um uso
estratégico dos valores que as prefeituras vão receber.
"No
geral, a recomendação aos prefeitos é que eles utilizem esses valores para
pagamento de pessoal e pelas dívidas, que podem vir a bloquear o FPM, como por
exemplo, os valores tomados com a anuência da União, que caso não sejam pagos,
a União retém parte da FPM para honrar esses compromissos”, explica.
Os
recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de
impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país.
Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20
e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é
feito no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61
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