Cerca de 5.500 prefeituras recebem, na sexta-feira (10), mais de R$ 7.2 bilhões referentes ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O dinheiro é repassado a cada dez dias, a todos os municípios brasileiros e serve para custear despesas primárias — como folha de pessoal e pagamentos a fornecedores.
A
União Federal deposita o dinheiro nas contas das prefeituras através do Banco
do Brasil. Apenas 39 cidades ficarão de fora e não terão acesso aos recursos,
por estarem incluídas na lista do SIAFI do Tesouro Nacional (entenda o
porquê, ao longo desta reportagem).
Conforme estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de recursos das cidades de pequeno porte, principalmente as que têm menos de 50 mil habitantes.
Importância para os municípios
O
prefeito de Promissão, no interior paulista, Artur Manoel Nogueira Franco
(PSDB), destaca a importância do Fundo para a sua cidade. "Com certeza, o
repasse do FPM é a maior fonte de arrecadação de Promissão e ajuda a pagar os
gastos obrigatórios com saúde e educação, despesas com folha de pagamento de
pessoal e, também, com os outros investimentos de nosso município",
informou Artur Franco.
De
acordo com o prefeito de Lagoa Nova (RN), Luciano Santos (MDB), que preside a
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), 85% das prefeituras
do daquele estado dependem do FPM para honrar seus compromissos financeiros.
“Cerca
de 85% dos municípios do Rio Grande do Norte dependem exclusivamente do
Fundo de Participação dos Municípios para sobreviver e conviver com suas
despesas de pessoal e despesas de investimentos”, revelou o presidente da
FEMURN.
Municípios
bloqueados
Ao
todo, 39 prefeituras estão impedidas de receber — entre outros repasses da
União — o dinheiro do FPM. Nesta quarta-feira (8), as cidades abaixo constavam
na lista do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do
governo federal).
Os
valores só serão liberados quando as dívidas, inadimplências ou pendências
burocráticas que essas cidades têm com o governo federal forem
resolvidas. Para resolver a situação ou obter maiores esclarecimentos, seus
representantes devem encaminhar-se ao órgão responsável de sua região, para
regularização e desbloqueio.
Veja se sua cidade está na lista:
Fonte: Brasil 61
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