O governo Lula determinou
que será obrigatório o trabalho de servidores federais mesmo em estados e
municípios em que será feriado neste 20 de novembro, Dia da
Consciência Negra. As informações são de Guilherme Amado/Metrópoles.
Em
diversos estados e cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo, amanhã será feriado, mas a data não é um feriado
nacional.
A
decisão do governo Lula incomodou expoentes do movimento negro, já que a data é
um marco para a defesa dos direitos de pessoas negras e da memória de Zumbi de
Palmares.
O Ministério da Gestão afirmou
à coluna que seguiu a lei:
“O
Ministério seguiu a regra estabelecida pela Lei nº 9.093/1995, que determina os
feriados civis e religiosos que devem ser observados pelos órgãos e entidades
de Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder
Executivo: (I) os declarados em lei federal; (II) a data magna do Estado fixada
em lei estadual; (III) os dias do início e do término do ano do centenário de
fundação do Município, fixados em lei municipal; (IV) os feriados religiosos,
que são os dias de guarda, declarados em lei municipal, em concordância com a
tradição local e em número que não ultrapasse quatro, já contabilizada a
Sexta-Feira da Paixão”.
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