Foto divulgação
Taxistas
e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de
veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o
portal BA.GOV.BR. A plataforma de serviços do Governo do Estado (www.ba.gov.br) permite que a isenção dos
impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem
precisar sair de casa.
ICMS -
A isenção do ICMS, em ambos os casos, é concedida apenas na aquisição de
veículo novo. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Secretaria da
Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Anteriormente, a única opção dos taxistas era
solicitar a isenção do imposto abrindo um processo via módulo de peticionamento
no Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia), junto à Sefaz. Agora, podem
optar em usar a plataforma ou fazer o procedimento pela maneira anterior,
utilizando o SEI Bahia.
Para
fazer a solicitação de isenção do ICMS pelo BA.GOV.BR, aqueles que já possuem
cadastro devem acessar a plataforma usando seu login e senha. Caso não tenha
cadastro no portal de serviços, será necessário fazer um antes. Depois de
ingressar na plataforma, devem procurar o serviço na barra de pesquisa,
buscando pelos nomes da solicitação desejada. Na sequência, devem preencher o
requerimento e anexar documentação exigida pela legislação. Os documentos
necessários para solicitar a isenção também estão disponíveis na plataforma. Após
fazer a solicitação, é só acompanhar o andamento do processo pelo BA.GOV.BR até
o recebimento da resposta (deferimento ou indeferimento).
IPVA -
O procedimento para solicitar a isenção de IPVA é semelhante. PcD e taxistas
precisam acessar a plataforma, preencher requerimento e anexar documentação
exigida pela legislação. Depois podem acompanhar o andamento do processo via
smartphone ou pelo portal BA.GOV.BR. No caso de Pessoas com Deficiência, a
isenção pode ser solicitada também pelos proprietários de veículos usados.
BA.GOV.BR -
A nova plataforma foi lançada no dia 1º de novembro, já com um total de 519
serviços públicos disponibilizados para o cidadão. O portal abriga todos os
serviços que eram oferecidos pelo SAC Digital, dentro dos padrões de máxima
segurança e confiabilidade. Os usuários podem ter acesso aos serviços por meio
da web, mobile (iOS e Android), pelo WhatsApp, além de um aplicativo próprio
(aplicativo do SAC Digital já foi atualizado para BA.GOV.BR).
A
plataforma é uma experiência pioneira no estado, que oferece facilidade e
comodidade ao cidadão. O objetivo é garantir uma experiência intuitiva e
resolutiva, com opções variadas de acesso, atendendo, assim, a todos os
públicos.
Fonte: Ascom/Saeb
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