Primeiro foi a depressão. Depois, a descoberta de si mesma e a transição. Mas em seguida, houve a estagnação na carreira. E agora, há o risco de demissão. Após se afastar do trabalho para tratar de problemas psicológicos e iniciar um processo de mudança de gênero, a major da Polícia Militar de Santa Catarina Lumen Lohn Freitas teve a promoção para tenente-coronel recusada sete vezes. As rejeições foram sucedidas por um processo de exoneração que tramita em sigilo desde que a major apresentou o pedido para mudança do nome social dentro da polícia.
Na
PM desde 1998, Lumen passou 2019 e 2021 em tratamento de uma depressão. Em
2022, se descobriu uma pessoa transgênero e pediu à corporação a mudança do
nome social — processo que diz ter transcorrido de forma rápida e respeitosa.
Mas foi parar no Conselho de Justificação, onde se originam os procedimentos de
desligamento da corporação.
O
colegiado que analisa o tema foi instaurado em abril por determinação do
governador do estado, Jorginho Mello (PL), para “avaliar a capacidade moral e
profissional do referido oficial e a convivência de sua permanência nas
fileiras da Polícia Militar”. Conservador convicto, Mello tem feito uma gestão
que acumula decisões ideológicas. Recentemente, o governo catarinense
determinou o recolhimento das escolas estaduais de livros clássicos, como
“Laranja Mecânica”, de Anthony Burgess. Após os ataques antidemocráticos de 8
de janeiro, Mello enviou defensores públicos a Brasília para dar assistência
aos catarinenses envolvidos nos ataques. Em outro ato, sancionou a lei que
instituiu a escola sem partido, uma das bandeiras do bolsonarismo.
O
caso contra a major foi instaurado, segundo a PM, “em virtude de fatos
relatados e apurados a respeito da conduta profissional da policial militar e
tramita em sigilo”. A corporação diz que não tem acesso nem poderia divulgar o
conteúdo do procedimento, “por uma questão de preservação e respeito à
privacidade da major”.
Chefes
a favor de Lumen
Mas
a corporação cita “relatos de condutas profissionais consideradas inadequadas,
e que serão apuradas no decorrer do processo”, sem explicar que condutas teriam
sido. Lumen também diz desconhecer.
Apesar
de ser primeira colocada no sistema de pontuação para a promoção, ela tem tido
a progressão recusada sem explicação.
—
Todos os meus chefes diretos, e eu tive quatro nesse período, se manifestaram
favoravelmente à minha promoção. Mas a comissão vem decidindo contrariamente a
todos eles — diz.
O
ranking leva em consideração critérios como tempo no posto, colocação em cursos
e medalhas recebidas, além de conduta disciplinar. A pontuação de Lumen é
justificada sobretudo pelo seu tempo de serviço, conforme os requisitos da
legislação do estado.
Há
quatro datas no ano, em janeiro, maio, agosto e novembro, em que um oficial
pode concorrer à promoção. Nesta sexta-feira, dia 25, haverá a promoção dos
últimos candidatos — e Lumen está pela sétima vez consecutiva fora da lista.
—
Nunca vi alguém ser recusado tantas vezes. No máximo duas ou três, e quando a
pessoa comete crimes, está sendo processada. Não é o meu caso — afirma.
Questionada
sobre as razões que impedem a promoção da major e no que se baseia o processo
de expulsão, a PM reforçou que não divulga assuntos da carreira militar de
nenhum policial. “Por respeito ao processo e respeito à major citada, não
podemos repassar essas informações”, informou, em nota.
Fonte: O Globo
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