Da redação
Por: Taciano Medrado
A PEC contra STF tem tirado o sono dos ministros, afinal vai frear os superpoderes deles. Após a aprovação pela maioria esmagadora de senadores as reações foram imediatas por parte dos membros da suprema Corte, em especial de Alexandre de Moraes, o “11 em 1” e campeão de decisões monocráticas e questionáveis.
Agora foi a vez do ministro decano (mais antigo no cargo) do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que tentou articular como foi possível para impedir que o Senado votasse a proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas (individuais) dos magistrados. E pasmem, um dos que recebeu um telefonema de Gilmar foi o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, principal cacique do PL, partido de Bolsonaro.
Segundo
o Poder 360, Valdemar ligou para os senadores do PL e tentou sensibilizá-los
sobre o pedido do ministro do Supremo. Não deu certo e a articulação fracassou.
No final, dos 12 senadores do PL.
Voto de gratidão
Só
o senador e ex-jogador de futebol Romário votou contra a proposta. A
decisão de Romário, entretanto, foi apenas por uma dívida de gratidão com o
Supremo. É que os magistrados foram duros contra o ex-deputado e
bolsonarista Daniel Silveira e inviabilizaram sua candidatura ao
Senado pelo Rio de Janeiro. Assim, sem esse adversário difícil pela
frente, a reeleição de Romário ficou facilitada.
Os
ministros do STF estão preocupados. Temem que se essa PEC acabar passando
também pela Câmara –o que não vai acontecer agora em 2023–, vai se abrir uma
porteira e outras medidas virão para limitar a atuação dos magistrados.
Outro “Superministro” e detentor de célebres frases como : “perdeu, Mané! “ vencemos o bolsonarismo”, o atual presidente do STF, Roberto Barroso, já correu para se reunir com Lula nesta 5ª feira (23.nov.2023) para buscar apoio do petista pra derrubar a PÈC na câmara dos deputados, pois segundo Lula há uma reação da ala conservadora do Congresso.
PEC na câmara
Lira tem mandato como presidente da Câmara até o final de janeiro de 2025. No final de 2024, vai articular para fazer seu sucessor e ainda continuar a influir nos anos seguintes. Com uma Câmara sensibilizada por um eventual voto conservador nas urnas no ano que vem, talvez Lira tenha de ceder e deixar a medida limitadora do STF seguir adiante.
Livres para votar
Vale lembrar que todas as pendências de Lira no Supremo estão resolvidas e ele criou uma relação de respeito com vários magistrados. Também estão livres os deputados que estavam no passado encrencados com a Lava Jato e ainda respondendo a processos –o STF anulou quase tudo o que restava pendente.
Dessa
forma, portanto, aumentou o quórum de deputados que se sentirão mais à vontade
para aprovar uma medida que possa contrariar o Supremo.
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