A presidente da OAB-SP Patricia Vanzolini posa em seu apartamento em São Paulo. Foto: Daniel Teixeira/Estadão
Patricia
Vanzolini afirmou que tom adotado por Moraes só 'fomenta a degradação das
relações institucionais'
A
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Patricia
Vanzolini, emitiu nota engrossando as críticas do Conselho Federal da
instituição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
por ironizar as demandas de defensores de réus relacionadas às sustentações
orais. "Esse tipo de tom em nada contribui com a pacificação social que
nós tanto desejamos e precisamos, e só fomenta a degradação das relações
institucionais", escreveu Vanzolini.
"Ao
menosprezar e ridicularizar a atuação da OAB, o ministro Alexandre de Moraes
ignorou a importância histórica da instituição. A OAB é a instituição mais
importante da sociedade civil, um pilar do Estado Democrático de Direito, e
sempre agiu com o máximo respeito às demais instituições públicas",
prosseguiu a presidente.
Como
mostrou o Estadão, os movimentos de Moraes e de outros integrantes da Corte
para impedir a participação efetiva de advogados em sessões de julgamento foram
vistas pelo Conselho Federal da OAB como tentativa de silenciar os
profissionais e prejudicar a atuação da defesa em processos que tramitam na
Corte. Antes aliadas de primeira hora para fazer frente ao ex-presidente Jair
Bolsonaro, as duas instituições passam por distanciamento por causa das
relações esgarçadas.
A
crise entre a OAB e o STF se agravou ainda mais na última quinta-feira, 23,
após Moraes negar um pedido de sustentação oral em julgamento na Corte e já
prever uma reação da entidade. "A OAB vai lançar outra nota contra mim,
vão falar que eu não gosto do direito de defesa", afirmou.
Em
resposta, a presidente da OAB-SP cobrou que "as relações entre OAB e STF
continuem a se pautar pelo respeito e urbanidade pelos quais sempre se
pautaram". Durante a semana, o presidente do Conselho Federal da Ordem,
Beto Simonetti, também cobrou respeito por parte de Moraes em vídeo divulgado
nas redes sociais.
"Infelizmente,
as prerrogativas não têm sido adequadamente respeitadas, ocasionando a violação
da ampla defesa em diversos casos com a supressão das manifestações verbais do
profissional da advocacia", criticou, em nota assinada pelo Conselho
Federal da OAB e pelo Colégio de Presidentes Seccionais da Ordem.
Além
de terem seus pedidos de sustentação oral negados, os advogados têm se sentido
menosprezados pelo tribunal no julgamento dos réus pelos crimes cometidos no 8
de janeiro. A Corte decidiu que as defesas deveriam se manifestar por vídeo no
plenário virtual, o que, de acordo com a OAB, cerceia o trabalho dos
profissionais por diminuir o impacto de suas sustentações.
Fonte: Terra
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