O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, entregou seu pedido de demissão após ser alvo de uma operação do Ministério Público português, neta terça-feira (7), por suspeita de corrupção em negócios ligados à transição energética no país.
Segundo
Costa, o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, já aceitou ao seu pedido
de renúncia. Entretanto, ele deve permanecer no cargo até que seu sucessor seja
escolhido em uma nova eleição, que deve ser convocado pelo presidente.
Em
um pronunciamento, António disse que a "dignidade das funções de
primeiro-ministro não é compatível com a suspeita de qualquer ato
criminal". Costa é investigado com ministros de Estado e empresários em um
suposto esquema criminoso de exploração de lítio. Pelo menos cinco pessoas
próximas ao primeiro-ministro foram presas.
António
Costa também negou "a prática de qualquer ato ilícito ou censurável",
e agradeceu aos portugueses por terem "depositado confiança" nele ao
longo dos oito anos em que esteve no cargo. Ainda, afirmou que sai com a
"cabeça erguida" e com "consciência tranquila".
"Esta
é uma etapa da minha vida que se encerra e que encerro com a cabeça erguida, a
consciência tranquila e a mesma determinação de servir a Portugal, e aos
portugueses, igual ao dia em que aqui entrei pela primeira vez como
primeiro-ministro", disse António Costa, em discurso ao anunciar pedido de
demissão.
Costa
afirmou que sua renúncia acontece em meio a atual "circunstância" que
o coloca na mira do Ministério Público de Portugal. Ele ressaltou sua liderança
"em momentos tão difíceis quanto extenuantes", e agradeceu ao
presidente Marcelo Rebelo, bem como as líderes partidários pelos anos de
parceria, a sua legenda, o Partido Socialista, e aos familiares.
"Quero
agradecer todos os titulares dos órgãos de soberania pela forma como sempre
mantivemos a solenidade institucional. Enfim, uma palavra muito sentida de
agradecimento a minha família, muito especial a minha mulher por todo apoio,
todo carinho, e os muitos sacrifícios pessoais que passou ao longo desses oito
anos", disse António Costa.
Até
o momento, o presidente de Portugal não se manifestou publicamente sobre a
operação e em relação ao pedido de demissão do primeiro-ministro.
ENTENDA
A
operação deflagrada pela polícia e pelo Ministério Público português nesta
terça-feira (7) investiga supostas irregularidades em operações para explorar
lítio em uma vila portuguesa, além de haver suspeita de crime nos negócios de
hidrogênio verde.
Entre
os presos estão o empresário e amigo do primeiro-ministro, Diogo Lacerda
Machado, o chefe de gabinete de Costa, Vítor Escária, e o presidente da Câmara
de Sines, Nunes Mascarenhas. Outros dois executivos da zona de Sines também
foram detidos, mas seus nomes não foram divulgados.
O
ex-ministro do Meio Ambiente, João Matos Fernandes, o empresário dono da
Lusorecursos Ricardo Pinheiro, o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e
o atual ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, também foram alvos de buscas em
seus endereços e ministérios, mas não estão na lista de detidos, segundo a CNN
Portugal.
As
autoridades portuguesas apuram supostas irregularidades para beneficiar a
Lusorecursos na exploração de lítio em Montalegre.
As
investigações sobre supostas irregularidades praticadas na gestão do
primeiro-ministro remontam a 2019. As autoridades averíguam se houve corrupção
na concessão à extração de lítio, minério fundamental para baterias e carros
elétricos, no município de Montalegre. Quanto ao hidrogênio verde, os
investigadores apuram indícios de irregularidades da atuação do governo em um
projeto a ser realizado em Sines.
Em
nota, a Procuradoria-Geral de Portugal justificou as prisões devido os
"riscos de fuga" dos investigados, além da "continuação de atividade
criminosa, de perturbação do inquérito e de perturbação da ordem e
tranquilidade públicas". Os presos são suspeitos pelos crimes de
prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de
tráfico de influência.
Quanto
a suposta participação de António Costa, o MP alegou que o nome do premiê foi
citado por suspeito no âmbito das investigações.
Após
a operação das autoridades, o António Costa cancelou um evento agendado em
Porto e foi prestar esclarecimentos ao presidente português, Marcelo Rebelo de
Sousa. Posteriormente, ele apresentou o pedido de demissão.
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