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Quase 47% das famílias brasileiras ainda não contam com adequada oferta de água potável, banheiros, coleta e tratamento de esgoto. É o que revela o novo estudo do Instituto Trata Brasil “A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?”. Produzida em parceria com a Ex Ante Consultoria Econômica e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), a pesquisa traça o perfil socioeconômico e demográfico da população brasileira que sofre com privações nos serviços de saneamento básico. Segundo o estudo, uma a cada duas moradias brasileiras convivem diariamente com a falta de acesso a serviços considerados básicos.
A
presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, diz que a análise é um
recorte que demonstra que o desenvolvimento econômico e social do país ainda
depende do acesso ao saneamento. “A gente ainda está bastante longe de atingir
esse pleno acesso com esse recorte que o estudo traz, principalmente em quem
são essas pessoas, que são as pessoas menos favorecidas, as pessoas que mais
precisam dessa infraestrutura básica”, avalia.
A
pesquisa levou em consideração cinco categorias: privação de acesso à rede
geral de água; frequência de recebimento insuficiente de água potável;
disponibilidade de reservatório; privação de banheiro; e privação de coleta de
esgoto.
Considerando
as moradias brasileiras, da totalidade de 74 milhões, quase 9 milhões não
possuem acesso à rede geral de água; quase 17 milhões contam com uma frequência
insuficiente de recebimento; cerca de 11 milhões não possuem reservatório de
água; cerca de 1 milhão não possui banheiro; e 22 milhões não contam com
coleta de esgoto.
O
estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com a Ex Ante Consultoria
Econômica e o CEBDS utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios Continuada Anual (PNADC), produzida pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), entre 2013 e 2022.
Nordeste
tem o pior índice
Os
dados mostram que, no Brasil, a região Nordeste é a que mais sofre com a falta
de serviços em todas as cinco categorias analisadas. A maioria das residências
estão em área rural, cidades do interior ou até mesmo assentamentos de regiões
metropolitanas. Em geral, vivem nessas residências famílias de três ou quatro
pessoas. São pobres, negros e com baixa formação escolar.
A
falta de coleta de esgoto é o problema que mais afeta a população. Só no
Nordeste, quase metade das moradias ainda não tinha acesso a esse tipo de
serviço: 42,7% das residências, totalizando 9,8 milhões de moradias.
Segundo as estatísticas da PNADC, 22,8 milhões de moradias não tinham acesso à
rede geral de coleta de esgoto em 2022. Esse número corresponde a 30,8% do
total de residências no país. Entre os estados da região Nordeste, a maior
concentração de moradias com essa privação estava no Maranhão, Piauí e Rio
Grande do Norte.
Metas
de universalização
Na
opinião do advogado especialista em direito regulatório Marcus Pessanha, o
país precisa dar atenção às questões regionais. “A evolução das entidades
municipais ainda é bastante tímida, pois grande parte dos municípios, em
especial os municípios pequenos, ainda se encontram muito atrelados ao que está
no contrato, não permitindo qualquer modificação ou atenção a necessidades que
entendem como mais urgentes", observa.
Para
ele, o país tem caminhado de forma lenta para atingir o cumprimento das
metas de universalização. Segundo Marcus Pessanha, o Brasil precisa buscar mais
investimentos para o setor. Para isso, é necessário estimular a parceria entre
o setor público e as empresas privadas como uma maneira de acelerar o cumprimento
dessas metas.
“Os
instrumentos legais e técnicos necessários para atingimento da meta vem sendo
aperfeiçoados com o aumento da procura de recursos no âmbito do BNDES, bem como
diversas subscrições de debêntures de infraestrutura realizada por várias empresas
de saneamento ao longo de 2023”, aponta.
O
senador Izalci Lucas (PSDB-DF) é membro da Comissão de Serviços de
Infraestrutura do Senado. O parlamentar acredita que, se o Brasil tratar o
saneamento como prioridade, poderá alcançar a universalização.
“O saneamento básico é fundamental na cidadania das pessoas. Você vê que grande parte da população é significativa, mas não tem sequer água tratada. Coleta de esgoto, a mesma coisa, um grande número, mais de 30% não tem coleta. Então a gente tem que investir”, observa.
Fonte:
Brasil 61
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