Quase
4 milhões de pessoas se inscreveram para o Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) 2023. Dados preliminares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam para 71,9% de participação no
último domingo (5). Mas alguns estudantes não conseguiram comparecer no dia do
exame. Os prazos de reaplicação da prova foram marcados para os dia 12 e 13 de
dezembro. O advogado especialista em direito educacional, Henrique de Mello
Franco, diz que os alunos precisam ficar atentos ao edital para saber quem pode
fazer a segunda chamada.
“As
pessoas afetadas por problemas logísticos ou doenças têm o direito, sim, em
determinados casos a requerer uma segunda chamada, realizar a prova num outro
dia. No entanto, isso é muito detalhado no edital. O edital é a lei do certame,
do concurso, no caso do exame. Também tem que olhar o formato de apresentação
do requerimento do candidato com todos os comprovantes”, alerta.
No
total, foram 9.396 locais de prova e 10.086 coordenações, nas 132.466 salas de
aplicação, em 1.750 municípios, distribuídos pelas 27 unidades da Federação. No
primeiro dia do Enem, os participantes fizeram provas de linguagens e ciências
humanas, além da redação. O avanço no número de inscrições foi de 13,1% em
relação a 2022, quando foram 3.476.226; e de 14,2% em relação a 2021, que teve
3.444.171 inscritos.
Um
levantamento do Inep revela que 4.293 participantes foram eliminados por portar
equipamento eletrônico; ausentar-se antes do horário permitido; ou não atender
orientações dos fiscais. Outras 905 pessoas foram afetadas por problemas como
emergências médicas, interrupções temporárias de energia elétrica ou
abastecimento de água.
O
primeiro dia de aplicação das provas registrou ausência média nacional de
28,1%. Os dados são premilinares com base em 98% dos locais em que o exame foi
realizado.
Critérios
para reaplicação da prova
De
acordo com o Inep, nem todos os estudantes que perderam a primeira prova
poderão fazer a segunda chamada. Se o participante foi afetado por problemas
logísticos, como comprometimento da infraestrutura, falta de energia elétrica
no local de prova ou erro de aplicação, ele pode solicitar a reaplicação. As
pessoas que faltaram por motivos de saúde — sintomas de alguma das doenças
infectocontagiosas listadas no edital — também pode fazer o Enem em
dezembro.
Segundo
o advogado Henrique de Mello Franco, para ter uma nova oportunidade as
pessoas precisam ficar atentas às condições impostas pelo edital.
“O
estudante que vá requerer para o seu caso concreto a realização da segunda
chamada precisa fazer a comprovação dos imprevistos que levaram a esse pedido,
que são basicamente de dois tipos, logísticos e de saúde. E a forma disto é na
página do participante pela internet, mediante o upload, a
apresentação da documentação pertinente, que vai variar de caso para caso”,
explica.
Conforme
o especialista, na situação de doença, por exemplo, é obrigatório que seja
feita uma avaliação médica clara sobre aquela situação, um diagnóstico do
paciente e o período correspondente. Nos casos de problemas logísticos, o
especialista informa que é importante buscar informações em sites jornalísticos, sites governamentais
que reconhecessem a calamidade pública e, nos casos de problemas na localidade
onde a prova estava sendo realizada, é feita uma declaração sobre aquela
situação e precisa ser utilizada pelo candidato para comprovar uma falta de luz
de maneira a inviabilizar as coisas corretamente ou uma luz natural que não
atendia, por exemplo.
Local
de prova
O
advogado especialista em direito educacional Henrique de Mello
Franco conta que o principal critério para definir a localidade de
aplicação da prova é o de 30 km de distância em relação ao domicílio do
candidato.
“Na
realização desse grande exame nacional, pensa-se da melhor maneira para atender
todos os candidatos, tanto que deve-se observar não apenas a questão da
distância, ainda que isso seja o principal, mas também que sejam em locais mais
centrais acessíveis ao transporte público, por exemplo”, ressalta.
O
especialista lembra que as pessoas que foram registradas em localidades
superior a 30 quilômetros da residência indicada na inscrição têm direito à
reaplicação da prova.
Segunda
etapa
No
próximo domingo (12) acontece o segundo dia de prova. Nesta etapa, os
estudantes vão responder questões de ciências da natureza e de matemática. Na
opinião do advogado Henrique de Mello Franco, a segunda chamada, em princípio,
não é uma coisa agradável.
“Aqueles
que puderem, devem correr atrás. Não se deve desistir do Enem só por conta que
não conseguiu na primeira chamada e existiam justificativas para isso. Para
evitar que isso ocorra em outras situações ou numa primeira situação, é levar
uma vida com cautela, com prudência, buscando zelar pela saúde, e saber que na
vida eventualidades podem acontecer”, observa.
Para
o dia da prova, o Ministério da Educação esclarece que, para fazer o exame, é
obrigatório levar documento de identificação original, com foto. Entre as
identificações aceitas estão a Carteira de Identidade, a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH), o passaporte e a Carteira de Trabalho emitida após 27 de
janeiro de 1997.
Além
dessas solicitações, documentos digitais com foto do e-Título, CNH digital e RG
digital também serão aceitos e deverão ser apresentados nos respectivos
aplicativos oficiais,. Fotos da tela do celular não serão aceitas . Segundo o
MEC, outro item obrigatório de levar é caneta esferográfica de tinta preta,
fabricada em material transparente. O Cartão de Confirmação de Inscrição não é
obrigatório, mas é aconselhável.
No
dia da prova, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento, às 13h, pelo
horário de Brasília. O início da prova está marcado para as 13h30 e
encerramento será às 19h.
O
estudante Caio Amorim (17), morador do Gama-DF, conta que está atento para a
segunda etapa. Ele disse que se preparou bastante para o primeiro exame, mas
confessa que no dia não foi fácil.
“Ela
é muito cansativa, havia muitos textos, havia muita interpretação e ao decorrer
da prova, quando você ia fazer, a cabeça ia cansando”, relata.
O
MEC informa que as pessoas que faltaram a qualquer um dos domingos por motivos
que não se enquadram no edital não tem direito à reaplicação. O participante
será considerado ausente e as notas das provas realizadas servirão apenas para
autoavaliação de conhecimento.
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