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AMSTERDÃ/CIDADE DO CABO (Reuters) - A África do Sul apresentou uma ação à Corte Internacional de Justiça (ICJ) nesta sexta-feira pedindo uma declaração urgente de que Israel violou suas obrigações sob a Convenção do Genocídio de 1948 na retaliação ao grupo palestino Hamas em Gaza
Também
conhecida como Tribunal Mundial, a ICJ é o órgão das Nações Unidas responsável
pela resolução de disputas entre estados. O Ministério das Relações Exteriores
de Israel disse, em reação, que a ação é "infundada".
A
ação da África do Sul alega que Israel está violando suas obrigações ao abrigo
do tratado elaborado na sequência do Holocausto que torna crime tentar destruir
um povo, no todo ou em parte.
O
país pediu ao tribunal que emitisse medidas cautelares, ou de curto prazo, ordenando
a Israel que pare sua campanha militar em Gaza, argumentando de tais decisões
seriam "necessárias neste caso para proteger contra danos futuros, graves
e irreparáveis aos direitos do povo palestino".
Não
foi marcada uma data para audiência.
Embora
a ICJ em Haia seja considerada o mais alto tribunal da ONU, suas decisões são
por vezes ignoradas. Em março de 2022, a corte ordenou que a Rússia suspendesse
imediatamente a sua campanha militar na Ucrânia.
ISRAEL
REJEITA AÇÃO
A
guerra começou em 7 de outubro, quando militantes do grupo islâmico Hamas
mataram 1.200 pessoas em um ataque transfronteiriço e fizeram 240 reféns,
segundo Israel. Os israelenses responderam com um ataque a Gaza, governada pelo
Hamas, matando mais de 21 mil pessoas, de acordo com autoridades de saúde
palestinas.
Numa
primeira resposta ao processo da África do Sul, o Ministério dos Negócios
Estrangeiros de Israel culpou o Hamas pelo sofrimento dos palestinos na Faixa
de Gaza ao utilizá-los como escudos humanos e roubando-lhes ajuda humanitária,
acusações que o Hamas nega.
"Israel
deixou claro que os residentes da Faixa de Gaza não são o inimigo e está a
fazer todos os esforços para limitar os danos aos não envolvidos e para
permitir a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza", afirmou
comunicado do ministério.
O
pedido judicial é a mais recente medida da África do Sul, um crítico veemente
da guerra de Israel, para aumentar a pressão após seus legisladores
posicionarem-se no mês passado a favor do encerramento da embaixada israelita
em Pretória e da suspensão de todas as relações diplomáticas até que um
cessar-fogo fosse alcançado.
A
África do Sul apoia há décadas a causa palestina da criação de um Estado nos
territórios ocupados por Israel, comparando a situação dos palestinos à da
maioria negra na África do Sul durante a era repressiva do apartheid,
comparação que Israel nega veementemente.
(Reportagem
de Toby Sterling, em Amsterdã e Wendell Roelf, na Cidade do Cabo; Reportagem
adicional de Maayan Lubell, em Jerusalém)
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