Janones alegou que não seria justo os assessores permanecerem com 100% de seus salários: "Por exemplo, o Mário vai ganhar R$ 10 mil [por mês]. Eu vou ganhar R$ 25 mil líquido. Só que o Mário, os R$ 10 mil é dele líquido. E eu, dos R$ 25 mil, R$ 15 mil eu vou usar para as dívidas que ficou [sic] de 2016. Não é justo, entendeu?".
O
deputado federal André Janones (Avante-MG) é acusado de irregularidades em
shows milionários promovidos com dinheiro público, sem licitação, em Ituiutaba,
seu reduto eleitoral, no interior de Minas Gerais.
As
denúncias foram feitas pelo ex-assessor Fabrício Ferreira de Oliveira, que
também municiou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) com
informações que originaram abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal
(STF) contra o parlamentar.
Segundo
Oliveira, a prefeitura contratou atrações musicais por valores milionários, com
“fortes indícios de desvio de erário público”, por meio de emendas
parlamentares, sem transparência, destinadas por André Janones.
Ele
aponta ainda que um grupo privado ligado a Janones, com vínculo familiar, teria
lucrado com a venda de ingressos e bebidas em megaeventos organizados pela
prefeitura e que contaram com artistas do quilate de Gusttavo Lima.
“Metade
do espaço para assistir aos shows era gratuito. No outro, ingressos eram
vendidos como se fosse um camarote”, disse o ex-assessor. A comercialização não
poderia ocorrer, uma vez que tais eventos foram organizados com verba pública.
Milhões
sem transparência
Ao
longo dos últimos quatro anos, Janones inundou a prefeitura comandada por sua
ex-assessora, Leandra Guedes, com emendas parlamentares. No total, foram R$
58,4 milhões que ajudaram o município a promover shows para lá de badalados.
Gusttavo
Lima, Jorge & Mateus, DJ Alok, Zezé Di Camargo & Luciano e Simone foram
algumas das atrações contratadas por Ituiutaba nos últimos quatro anos.
No
domingo (10), os repórteres Tácio Lorran e Daniel Weterman, do “Estadão”,
mostraram que 76% das emendas à disposição de Janones foram enviadas para
Ituiutaba, que tem pouco mais de 100 mil habitantes. Do total remanejado, R$ 25
milhões foram repassados por meio do que ficou conhecido como “emenda Pix”,
mecanismo sem transparência e sem fiscalização que já foi criticado, inclusive,
pelo próprio Janones.
“Eu
não queria que existisse esse tipo de emenda. Porque é um tipo de emenda que
dificulta a fiscalização. Eu não tenho esse poder de acabar com a existência
dessa emenda da noite para o dia”, disse o parlamentar em entrevista ao “Estado
de Minas”, em 2022.
Como
comparativo, a capital Belo Horizonte recebeu, de todos os parlamentares
mineiros, R$ 7,2 milhões em emendas Pix ao longo dos últimos quatro anos.
Chama
a atenção que a Prefeitura de Ituiutaba ainda não tenha apresentado nenhuma
prestação de contas ao governo federal sobre o uso da emenda Pix. O município
alega que não protocolou os documentos que mostrariam o que foi feito com a
verba porque os recursos ainda não foram 100% executados.
Contudo,
a plataforma permite que as prefeituras apresentem planejamento informando como
vão gastar o dinheiro e prestação de contas parcial.
“Fiscal
do Janones”
Não
deixa de ser curioso que a maioria das denúncias contra André Janones parta de
alguém que já foi conhecido pela alcunha de “Fiscal do Janones”. Fabrício
Oliveira abraçou o apelido quando assessorava o deputado e, a seu mando,
fiscalizava irregularidades em diversos municípios mineiros.
Vídeos
com cobranças voltadas a gestores públicos eram postados tanto nas redes do
parlamentar como na de Oliveira. O agora ex-assessor afirma que em 2021, quando
Janones ensaiou se lançar candidato à Presidência, parte dos prefeitos que
haviam sido denunciados por ele cobrou que o deputado o desligasse de sua
equipe, em troca de apoio político ao Planalto.
Foi
então que Oliveira decidiu redirecionar o foco de sua fiscalização.
As
acusações contra Janones
As
denúncias contra André Janones são graves e podem resultar em sanções
administrativas, civis e até mesmo penais.
No
caso das irregularidades em shows milionários, o deputado pode ser
responsabilizado por desvio de recursos públicos, apropriação indébita e
falsidade ideológica.
Se
comprovada a venda de ingressos em eventos públicos, Janones também pode ser
enquadrado em crime de corrupção passiva.
As
investigações ainda estão em andamento e, por enquanto, Janones nega todas as
acusações.
O
que dizem as partes envolvidas
André
Janones e a Prefeitura de Ituiutaba negam todas as acusações.
Fonte: Jetss
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