O
fundo eleitoral para as eleições de 2024 terá uma cifra recorde. O Congresso
Nacional aprovou nesta sexta-feira, 22, o Orçamento do próximo ano destinando
R$ 4,9 bilhões para financiamento das eleições municipais. O texto vai à sanção
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O
valor de R$ 4,9 bilhões é equivalente ao que foi utilizado na eleição
presidencial, de governadores, deputados e senadores no ano passado. Na eleição
municipal de 2020, o fundão chegou a R$ 2 bilhões. O Orçamento de 2024 também prevê valor recorde para emendas
parlamentares no valor de R$ 53 bilhões.
A
disputa pelo valor do fundo virou um impasse na votação do Orçamento. O
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a dizer a aliados que os R$ 2
bilhões não foram suficientes para bancar as campanhas municipais na eleição de
2020, sugerindo apoiar uma quantia maior.
A
presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também defendeu o valor recorde para o
“fundão” nas eleições municipais. “A democracia tem custo, tem preço, não pode
ser privatizada”, disse a petista, em entrevista à Globonews.
Já
o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira
discordar “totalmente” do valor recorde do fundo eleitoral. “O fundo eleitoral
com base em 2022 para eleição municipal é um erro grave do Congresso”, disse
durante café da manhã com jornalistas na residência oficial do Senado.
O
partido Novo apresentou um destaque (sugestão de mudança) no projeto do
Orçamento de 2024 para reduzir o valor do fundo eleitoral para R$ 939,3
milhões, como proposto pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
enviado em agosto. A proposta teve apoio de Pacheco. O Congresso, no entanto,
rejeitou o requerimento de admissibilidade para análise do destaque.
Para
dar conta de assegurar o montante bilionário aos partidos no pleito do próximo
ano, o relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta (PL-SP), retirou R$ 4 bilhões
das emendas de bancada estadual. O parlamentar ficou responsável por definir de
onde tiraria recursos para aumentar o valor do fundo.
O
relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte
(União-CE), retirou do parecer final o dispositivo que previa que eventual
verba extra para as campanhas deveria ser custeada por emendas de bancada
estadual.
Forte
apenas fixou um teto para o fundo em torno de R$ 5 bilhões, valor mais próximo
do que defendem os deputados e presidentes dos partidos. Já os senadores e o
próprio governo defendiam um valor em torno de R$ 2 bilhões, o que seria
equivalente ao valor destinado à campanha municipal de 2020 mais a inflação.
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