Em 2023, mais da metade dos municípios brasileiros foram oficialmente reconhecidos em situação de emergência ou estado de calamidade pública devido a desastres naturais como enchentes, secas e ciclones. O assunto foi discutido na Comissão Especial da Câmara sobre Prevenção a Desastres e Calamidades Naturais, na última terça-feira (12).
Wolnei
Wolff, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, avalia que 2.797
municípios foram reconhecidos em situação de emergência ou estado de
calamidade.
“Apoiamos
municípios brasileiros com R$ 1,4 bilhão e atendimento a 14.541.438 pessoas. Em
abril, tivemos 1.700 municípios em situação de emergência ou estado de
calamidade vigentes ao mesmo tempo”, destaca.
O
secretário afirma que atualmente aproximadamente 1.200 cidades ainda são
afetadas por desastres naturais. Há uma crescente preocupação das autoridades,
especialmente com a aproximação do verão e a incidência de ondas de calor e do
fenômeno El Niño.
Andrea
Ramos, meteorologista do Inmet, informa que ao longo do ano o Brasil
enfrentou 8 ondas de calor, com a 9° prevista para começar quinta-feira (14).
Um recorde de temperatura foi alcançado em Araçaí, MG, atingindo 44.8°C. O
fenômeno El Niño, iniciado em junho, resultou em chuvas intensas no Sul,
especialmente no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e sul do Paraná e causou
estiagem na região Norte, notadamente na área do Rio Madeira.
“Diminuiu
as chuvas de uma forma bem significativa na parte nordeste da região e na parte
central que envolve o Centro- Oeste e boa parte da região Sudeste.
Or calor, que predominou ao longo desse tempo, 2023 vai fechar como o ano
mais quente já registrado e isso não só aqui no Brasil como também de uma forma
mundial”,explica.
Durante
a reunião, o deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), relator da comissão, propôs a
revogação do veto presidencial a um artigo da Lei 14.691/23, que direcionava 5%
das multas por crimes ambientais e dos acordos judiciais para reparação de
danos socioambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e
Defesa Civil.
O
relator da comissão ressaltou a necessidade de enfatizar a prevenção em
situações de desastres naturais e destacou que muitos acidentes poderiam ser
evitados com medidas preventivas, as quais são mais econômicas para o poder
público do que a resposta a acidentes já ocorridos.
Desastres
naturais ao longo do ano
No
início do ano, inundações em Araraquara, São Paulo, resultaram em 5 mortes;
O
litoral norte de São Paulo registrou um recorde histórico de 683 milímetros de
chuva em 24 horas, deixando 64 mortos e causando a interdição da rodovia
Rio-Santos;
A
partir de junho, ciclones extratropicais afetaram a região Sul, especialmente o
Rio Grande do Sul, com 49 mortes e impacto em mais de 100 municípios;
O
estado gaúcho sofreu com uma severa estiagem, levando 252 municípios a
decretarem situação de emergência;
Na
região Norte, aproximadamente 100 cidades do Acre, Amazonas e Pará enfrentaram
escassez hídrica devido a uma seca histórica.
A meteorologista avalia que o fenômeno El Niño está atingindo seu pico em dezembro, com previsão de outro pico em janeiro, antes de começar a diminuir em intensidade. Apesar da redução prevista, espera-se que o El Niño continue a influenciar o clima até o início do outono.
Fonte:
Brasil 61
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