O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu aumentar o teto de diárias para ministros de Estado. De acordo com a medida, os valores atingirão até R$ 900.
Essa
quantia diz respeito a deslocamentos de ministros para Brasília, Manaus, Rio de
Janeiro e São Paulo. Atualmente, o valor concedido é de R$ 668,15. Nestes
casos, o reajuste será de 34,7%.
Para
outras capitais, haverá aumento de R$ 598 para R$ 800. Para os demais
deslocamentos, a quantia concedida sairá de R$ 527,84 para R$ 750.
Outros
funcionários do Executivo também terão a diária reajustada. Os novos valores
passam a valer a partir de 15 de fevereiro de 2024.
O
decreto foi publicado em edição da 6ª feira (29.dez.2023) no Diário
Oficial da União. Eis a íntegra (PDF – 82 kB).
Eis
os valores de acordo com o tipo de funcionário:
De
acordo com o decreto, haverá uma redução de 25% quando o funcionários ficar
mais de 120 dias numa localidade. A quantia não será paga nestes casos:
quando
não houve pernoite;
ao
voltar para o local de trabalho;
ao
se hospedar em imóvel da União;
custeio
da União na hospedagem.
Fonte: Poder 360
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