O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes,
assinou na última terça-feira, 5, um acordo de cooperação técnica com a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) para acelerar o processo de remoção
de sites identificados como propagadores de fake news.
Antes,
o processo dependia de que um oficial de Justiça comunicasse a decisão judicial
de bloqueio da página. Com o novo acordo, o TSE passará a comunicar a decisão
diretamente à Anatel de forma virtual, e a agência deve prosseguir
imediatamente com a derrubada do site que seja julgado prejudicial ao processo
eleitoral.
bjetivo da
cooperação é cumprir “as decisões da Justiça Eleitoral da forma mais rápida
possível, protegendo, assim, o eleitor e as eleições”.
Durante
a assinatura do acordo, Moraes ainda destacou que o TSE dará atenção especial
ao uso de inteligência artificial por parte de “milícia digitais”, que, segundo
ele, disseminam informações falsas para interferir nas eleições.
O
uso de IA como recurso eleitoral de grande escala foi visto pela primeira
vez na disputa presidencial da Argentina neste ano. Milhares de imagens foram geradas
artificialmente para favorecer e atacar às candidaturas do presidente eleito
Javier Milei e do candidato Sérgio Massa.
Como
mostrou o Estadão, alguns pré-candidatos já admitem que utilizarão IA
nas eleições municipais do ano que vem. Diante desse cenário, o TSE fala em ‘desafio
macro para a Justiça’.
“O
que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual”, disse Moraes. “Não
basta a prevenção. Não basta a regulamentação prévia. Há a necessidade de
sanções severas, para que aqueles que se utilizam da inteligência artificial,
para desvirtuar a vontade do eleitor e atingir o poder, ganhar as eleições,
saibam que, se utilizarem disso e for comprovado, o registro será cassado, o
mandato será cassado e que ficarão inelegíveis. Porque senão o crime vai
compensar”, completou.
Fonte:Estadão
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