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Uma
juíza federal concordou nesta 4ª feira (14.dez.2023) em interromper
temporariamente as ações no processo de subversão eleitoral envolvendo o
ex-presidente Donald Trump em 2020. A pausa se dá depois que o republicano
apelou de uma decisão que rejeitou suas alegações de imunidade presidencial. As
informações são da Axios.
Em
uma ordem emitida nesta 4ª feira (14.dez), Tanya Chutkan afirmou que o tribunal
concordou que a apelação de Trump interrompe qualquer procedimento adicional
que levaria o caso a julgamento.
Ela
acrescentou que irá avaliar se os prazos e procedimentos já estabelecidos
voltarão a vigorar, incluindo a data de início do julgamento marcada para 4 de
março. Essa data é um dia antes da Super 3ª feira, quando o candidato
republicano será escolhido nas primárias para a eleição de 2024.
Em
7 de dezembro, Trump apelou contra a decisão que não o considera imune a
processos criminais relacionados à sua atuação enquanto presidente. A ação foi
uma tentativa de adiar ou evitar um novo julgamento sobre as acusações de
conspiração para reverter os resultados das eleições de 2020.
Os
advogados do pré-candidato republicano nas primárias presidenciais de 2024
emitiram um aviso de apelação contestando a decisão de Chutkan. A magistrada
havia rejeitado a tentativa de Trump de encerrar o caso programado para ir a
julgamento em março do ano que vem, em Washington, D.C.
Segundo
a equipe jurídica do ex-presidente, a notificação da apelação retirou a
jurisdição do tribunal para o caso até que a apelação seja resolvida. “Portanto,
uma suspensão de todos os procedimentos futuros é obrigatória e automática”,
afirmaram.
O
caso acusa Trump de conspirar para subverter a vontade dos eleitores depois da
derrota nas eleições de 2020 para Joe Biden. Este é o 1º de 4 casos criminais
que o republicano enfrenta. Com a decisão de hoje (5ª), o caso não avançará
para julgamento até que um tribunal superior decida se deve ser descartado.
Assim, a decisão de quando e se o caso de Trump irá a julgamento está, em
grande parte, nas mãos da Suprema Corte.
Texto: Poder 360
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