EUA: Tribunal concorda em pausar caso criminal contra Donald Trump

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Uma juíza federal concordou nesta 4ª feira (14.dez.2023) em interromper temporariamente as ações no processo de subversão eleitoral envolvendo o ex-presidente Donald Trump em 2020. A pausa se dá depois que o republicano apelou de uma decisão que rejeitou suas alegações de imunidade presidencial. As informações são da Axios.


Em uma ordem emitida nesta 4ª feira (14.dez), Tanya Chutkan afirmou que o tribunal concordou que a apelação de Trump interrompe qualquer procedimento adicional que levaria o caso a julgamento.


Ela acrescentou que irá avaliar se os prazos e procedimentos já estabelecidos voltarão a vigorar, incluindo a data de início do julgamento marcada para 4 de março. Essa data é um dia antes da Super 3ª feira, quando o candidato republicano será escolhido nas primárias para a eleição de 2024.


Em 7 de dezembro, Trump apelou contra a decisão que não o considera imune a processos criminais relacionados à sua atuação enquanto presidente. A ação foi uma tentativa de adiar ou evitar um novo julgamento sobre as acusações de conspiração para reverter os resultados das eleições de 2020.


Os advogados do pré-candidato republicano nas primárias presidenciais de 2024 emitiram um aviso de apelação contestando a decisão de Chutkan. A magistrada havia rejeitado a tentativa de Trump de encerrar o caso programado para ir a julgamento em março do ano que vem, em Washington, D.C.


Segundo a equipe jurídica do ex-presidente, a notificação da apelação retirou a jurisdição do tribunal para o caso até que a apelação seja resolvida. “Portanto, uma suspensão de todos os procedimentos futuros é obrigatória e automática”, afirmaram.


O caso acusa Trump de conspirar para subverter a vontade dos eleitores depois da derrota nas eleições de 2020 para Joe Biden. Este é o 1º de 4 casos criminais que o republicano enfrenta. Com a decisão de hoje (5ª), o caso não avançará para julgamento até que um tribunal superior decida se deve ser descartado. Assim, a decisão de quando e se o caso de Trump irá a julgamento está, em grande parte, nas mãos da Suprema Corte.


Texto: Poder 360




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