Levantamento feito pelo Brasil 61 mostra que o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositado em 2023 nas contas das prefeituras, superou em mais de R$ 21,5 bilhões o total de repasses feitos no ano passado.
Em
2022, as transferências do FPM somaram cerca de R$ 130 bilhões, enquanto neste
ano a União repassou mais de R$ 152,3 bilhões.
O
FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das 5.568 prefeituras
brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa
arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais,
como folha de pagamentos e serviços de saúde.
O
resultado da comparação surpreende, considerando que ao longo deste ano
prefeitos chegaram a entrar em greve, em protesto à queda dos valores
repassados pelo FPM. A paralisação chegou a atingir 16 estados do
país. Para o consultor de orçamentos César Lima, apesar de o
exercício orçamentário de 2023 "ter sido conturbado, com muito ‘sobe e
desce’ na arrecadação, o FPM está fechando o ano com saldo positivo”.
“Se
formos colocar na ponta do lápis, em relação ao ano passado nós tivemos um
aumento bruto de 12% nas transferências do FPM”, avalia ele, acrescentando:
"Descontada a inflação até novembro, de 4,68%, tivemos um aumento líquido
real de cerca de 7% na transferência desses recursos”.
Clique abaixo e veja quanto sua cidade recebeu de FPM:
https://brasil61.com/widgets/mapa/223
Saldo
positivo
Segundo
o consultor, os cálculos que apontam para mais de R$ 152,3 bilhões
repassados às prefeituras em 2023 ainda não somam os recursos transferidos
através da lei complementar 201 de 2023, que fez uma compensação entre a
arrecadação de julho, agosto e setembro de 2022 com os mesmos meses de 2023.
“Portanto,
estamos fechando o ano com uma positividade para os municípios, apesar
de muitas despesas que, depois da pandemia, pararam de ser
custeadas pelo governo federal, principalmente na área de saúde, e ainda
impactam as prefeituras”, ressalta o analista. “Mas, em termos
gerais, em números brutos, é um ano positivo para os municípios
brasileiros”, conclui César Lima.
Importância
do FPM
De
acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM é a maior fonte
de recursos de cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a
arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para
manter as contas em dia.
É
o caso da cidade de Taquaral (SP). Embora o município esteja
localizado no estado de São Paulo – o mais próspero do país – o prefeito de
Taquaral, Paulinho Cardoso (MDB-SP), revela que diversas vezes o dinheiro do
fundo resolve problemas muito importantes para o cidadão. "O FPM
é imprescindível, pois no caso de municípios de pequeno porte a nossa fonte de
arrecadação própria é totalmente insustentável para a prestação de serviço
[necessária] no município”, declara o prefeito.
Fonte: Brasil 61
Para ler a matéria na íntegra acesse nosso link na página principal do Instagram. www: professsortaciano medrado.com e Ajude a aumentar a nossa comunidade.
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso. Guarda Municipal de Juazeiro participa de palestra sobre a Lei Maria da Penha e combate à violência doméstica.
Postar um comentário