O
2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago
nesta quarta-feira (20), mas 48 cidades podem não receber o repasse na data
porque estão bloqueadas. Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões para os
municípios brasileiros, sendo R$ 3,1 bilhões para cidades do interior e R$ 361
milhões para as capitais.
As
cidades entram na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira
(Siafi) quando apresentam alguma irregularidade, seja por pendências
previdenciárias ou dívidas com a União. A lista, atualizada no último dia 15,
mostra que a maioria dos municípios bloqueados está no Rio Grande do Sul (18).
Por
ser uma importante fonte de renda para os municípios de pequeno e médio porte,
o consultor de orçamento César Lima afirma que a regularização deve ser feita o
quanto antes. O especialista aponta o possível motivo da inclusão de novas
cidades na lista.
“Tem
os recursos previdenciários agora no final do ano, como aumenta o repasse para
a folha, também aumenta as obrigações previdenciárias dos entes, então isso aí
pode ter alguma ligação. É interessante que a prefeitura faça o ajuste dessas
pendências para que ela possa receber esses valores que ficaram bloqueados”,
observa.
Queda
nos repasses
Em
relação ao primeiro repasse do mês, quando foram pagos R$ 5,2 bilhões, houve
uma queda de 45%. Já na comparação com o mesmo decêndio do ano passado, o valor
foi 2% menor (R$ 3,7 bi). Os estados que recebem os maiores montantes são,
respectivamente, São Paulo (R$ 445 mi), Minas Gerais (R$ 443 mi) e Bahia (R$
289 mi).
A
prefeita da cidade de São João d’Aliança, em Goiás, Débora Domingues, fala que
os municípios de pequeno porte, principalmente os que ficam no nordeste do
estado, sobrevivem basicamente do FPM e ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços).
“Devido
a desaceleração do FPM, esse ano a gente sentiu muita dificuldade. Teve a
desaceleração do crescimento, os preços aumentaram, então a maioria dos
municípios está fechando no vermelho. Aqui no meu não vamos fechar no vermelho
devido algumas estratégias, leilão de bens, economias que tínhamos, então vamos
conseguir, com muita dificuldade, fechar as contas”, analisa.
Os
valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de
impostos, e são repassados aos municípios brasileiros a cada 10 dias. Os
percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de
Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a
renda per capita.
Confira
quais são os municípios bloqueados — até 15/12:
- ALMINO AFONSO (RN)
- ALTO BOA VISTA
(MT)
- AMARANTE (PI)
- ANAPURUS (MA)
- APARECIDA DE
GOIÂNIA (GO)
- ARAGARÇAS (GO)
- ARAGUAPAZ
(GO)
- AREIA BRANCA (SE)
- AUGUSTO PESTANA
(RS)
- BAGÉ
(RS)
- BRASNORTE (MT)
- BREJÕES (BA)
- CACHOEIRINHA (RS)
- CALDAS
BRANDÃO (PB)
- CANINDÉ DE SÃO
FRANCISCO (SE)
- CARAPEBUS (RJ)
- CARIRA (SE)
- CATUÍPE (RS)
- CURAÇÁ (BA)
- CURRALINHO (PA)
- DOM PEDRITO (RS)
- ESTEIO (RS)
- FORMIGUEIRO (RS)
- GUANAMBI (BA)
- IJUÍ (RS)
- IPIRANGA DE GOIÁS
(GO)
- ITAMBARACÁ (PR)
- JAGUARÃO (RS)
- LAGOA REAL (BA)
- LAGUNA (SC)
- MAÇAMBARÁ (RS)
- MAIQUINIQUE (BA)
- MATÕES DO NORTE
(MA)
- NOSSA SENHORA DAS
DORES (SE)
- NOSSA SENHORA DO
SOCORRO (SE)
- PENAFORTE
(CE)
- PINHAL DA SERRA
(RS)
- POCONÉ (MT)
- QUEVEDOS (RS)
- RIO VERDE (GO)
- RIOZINHO (RS)
- ROSÁRIO DO SUL
(RS)
- SANTA MARIA DA
VITÓRIA (BA)
- SÃO JOÃO (PE)
- SÃO NICOLAU (RS)
- SÃO PEDRO DAS
MISSÕES (RS)
- SÃO PEDRO DO BUTIÁ
(RS)
- TOROPI (RS)
Fonte: Brasil 61
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