Nesta
quinta-feira (30), os vereadores da Câmara Municipal de Petrolina,
no Sertão de Pernambuco, votaram o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do
município para 2024. Em sessão realizada na Fundação Nilo Coelho, o
orçamento foi aprovado em 1ª votação por 17 votos e em 2ª votação por 18 votos,
com um valor de quase R$ 1,8 bilhão (R$ 1.785.000.000,00).
De
autoria do Poder Executivo, a Lei 024/2023 define quanto e onde será gasto o
dinheiro público municipal no período de um ano, com base no valor total
arrecadado pelos impostos. Em 2022, o orçamento previsto pela LOA para o
ano de 2023 foi de R$ 1.224.833.000,00. Com isso, a LOA de 2024 prevê R$
560,1 milhões a mais em receitas, o que representa um aumento de 45,73%.
Veja abaixo
como está prevista a distribuição de gastos:
|
Ordem |
Função |
Gasto |
|
01 |
Educação |
R$ 653.112.217,00 |
|
02 |
Administração |
R$ 260.128.057,00 |
|
03 |
Saúde |
R$ 256.985.000,00 |
|
04 |
Urbanismo |
R$ 151.336.412,00 |
|
05 |
Previdência Social |
R$ 120.311.000,00 |
|
06 |
Encargos Especiais |
R$ 77.742.514,00 |
|
07 |
Energia |
R$ 45.999.000,00 |
|
08 |
Comércio e Serviços |
R$ 42.753.000,00 |
|
09 |
Judiciária |
R$ 36.166.000,00 |
|
10 |
Legislativa |
R$ 34.500.000,00 |
|
11 |
Reserva de Contingência |
R$ 34.158.000,00 |
|
12 |
Assistência Social |
R$ 17.951.000,00 |
|
13 |
Saneamento |
R$ 15.552.000,00 |
|
14 |
Agricultura |
R$ 7.914.000,00 |
|
15 |
Comunicações |
R$ 7.500.000,00 |
|
16 |
Segurança Pública |
R$ 6.072.000,00 |
|
17 |
Gestão Ambiental |
R$ 3.423.800,00 |
|
18 |
Transporte |
R$ 3.124.000,00 |
|
19 |
Desporto e Lazer |
R$ 3.087.000,00 |
|
20 |
Cultura |
R$ 3.074.000,00 |
|
21 |
Indústria |
R$ 2.150.000,00 |
|
22 |
Habitação |
R$ 1.810.000,00 |
|
23 |
Trabalho |
R$ 150.000,00 |
|
24 |
Direitos da Cidadania |
R$ 1.000,00 |
|
Subtotal |
R$ 1.785.000.000,00 |
Durante
a sessão, também foi feita a revisão do plano plurianual, que reúne os
objetivos e metas dos próximos 4 anos para o município. O projeto também foi
aprovado em 1ª votação por 17 votos e em 2ª votação por 18 votos.
Fonte: G1- Petrolina e Região
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