Os
motoristas das categorias C, D e E poderão ser multados a partir do dia 28 de
janeiro se não estiverem com o exame toxicológico em dia. O prazo final para
realizar é 28 de dezembro. Após 30 dias o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
prevê infração gravíssima.
A
multa estava suspensa desde 2022, após uma medida provisória. Na época, o
governo havia justificado que a pandemia e o aumento do preço dos combustíveis
dificultavam a realização do exame. No entanto, o presidente Lula sancionou, em
junho deste ano, a Lei Federal 14599/23 que retoma a obrigatoriedade.
O
especialista em trânsito Artur Morais explica qual a função do exame e por que
ele garante mais segurança.
“É
um teste que detecta alguma substância psicoativa nos últimos 90 dias. Serve
para detectar se o motorista está utilizando alguma droga, porque essas drogas
fazem com que ele tenha problemas ao dirigir, perde concentração, noção de
segurança, de lateralidade, profundidade e bota em risco todos que estão no
trânsito”, explica.
O
exame tem validade de 30 meses, pode ser feito em clínicas credenciadas e custa
em média R$ 135. Quem não realizar o teste, pagará uma multa de R$ 1.467,35 e
levará sete pontos na CNH.
Acidentes
Os
números de acidentes nas rodovias brasileiras chamam a atenção. No primeiro
semestre deste ano, a PRF registrou 9.057 acidentes em rodovias federais apenas
relacionados à reação tardia dos motoristas, que pode ser provocada pela falta
de atenção, inclusive por uso de alguma substância. Essas ocorrências
resultaram em 567 mortes e 10.142 feridos.
A
pesquisadora do departamento de Psicologia Social e Trabalho da Universidade de
Brasília (UnB) Zuleide Feitosa diz que o exame toxicológico é importante para
reduzir os números de acidentes nas estradas.
“As
rodovias brasileiras são mortíferas e muitos desses acidentes que são mortais,
tirando a vida do próprio condutor, de outros condutores e passageiros que
estão na estrada, são por conta da falta responsabilidade de uma única pessoa
que tomou uma decisão inconsequente e trouxe transtornos para várias famílias
simultaneamente”, avalia.
No
ano passado foram gastos, aproximadamente, R$ 13,4 bilhões em decorrência de
acidentes, segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), o que
representa o dobro do que foi investido pelo governo em obras de infraestrutura
nas rodovias.
Fonte: Brasil 61
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