A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) vai abrir um novo processo seletivo simplificado nas próximas semanas. O objetivo do certame será o preenchimento de vagas de Assistente de Procuradoria e Analista de Procuradoria, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
O
indicativo da abertura do processo foi a contratação do Instituto de
Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan),
publicado na edição desta quarta-feira (27), do Diário Oficial do Estado.
O
Idecan receberá o valor de R$ 513 mil para organizar e executar o certame. A
contratação se deu por meio de dispensa de licitação. O contrato foi assinado
nesta terça-feira (26) e tem validade de doze meses.
O
termo de referência com o quantitativo e distribuição de vagas ainda não está
disponível nas consultas das ferramentas de transparência do Governo da Bahia.
As vagas para Analista de Procuradoria devem englobar, além do apoio jurídico,
as áreas de apoio administrativo e calculista.
Para
o cargo de Assistente de Procuradoria, a exigência deve ser de formação de
nível médio completa.
Último
Processo Seletivo da PGE-BA
O último
processo seletivo da PGE-BA foi realizado no ano de 2020. À época, foram
ofertadas 32 vagas para Analista de Procuradoria, todas para lotação em
Salvador. A exigência para o cargo foi formação superior de bacharelado em
direito, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Entre
as atribuições descritas par o cargo estavam atividades de processamento de
feitos, organização de precedentes, análise e pesquisa de legislação, doutrina
e jurisprudência, elaboração de relatórios, indexação de documentos,
atendimento às partes e outras correlatas.
Em 2019,
também foi realizado um processo seletivo. Foram ofertadas 25 vagas na
função temporária de Analista de Procuradoria – área de atuação de Apoio
Calculista.
Já
o último concurso para vagas efetivos foi realizado no ano de 2013, com 30
vagas para Analista Jurídico. A expectativa inicial era de que o órgão
realizasse outro concurso, ao invés de um novo processo processo seletivo.
Fonte: Agência Brasil
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