O fomento à produção agrícola irrigada é uma das estratégias prioritárias do Governo Federal. No Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), esse trabalho é feito por meio do apoio à criação e ao desenvolvimento de Polos de Agricultura Irrigada. Desde 2019, já foram implantados 10 polos em seis estados do País – Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso. Todos recebem atenção especial do MIDR, com ações que vão desde o repasse de recursos para o desenvolvimento da produção até o planejamento de ações e a articulação com outros órgãos federais.
“Os
polos são uma iniciativa voltada a apoiar e a desenvolver a produção agrícola
sustentável nas regiões em que o uso da irrigação tem grande
representatividade. Essa é uma forma de implementar a Política Nacional de
Irrigação, a partir de um trabalho conjunto entre o MIDR, estados, municípios e
as organizações dos irrigantes”, destaca o secretário nacional de Segurança
Hídrica, Giuseppe Vieira. “O Governo Federal tem a missão de dar efetividade à
aplicação dos recursos financeiros, contribuindo para solucionar problemas
reais e entraves enfrentados pelos produtores”, completa.
Giuseppe
Vieira destaca a importância de que os municípios, associações de irrigantes e
a sociedade civil tenham acesso a informações sobre a existência dos Polos de
Agricultura Irrigada e sobre as vantagens que os irrigantes têm ao aderir à
política pública. “É essencial que todos saibam dessa iniciativa e como
solicitar apoio da nossa equipe do MIDR. Isso porque o Polo de Agricultura
Irrigada certamente ajudará do desenvolvimento, principalmente das regiões que
já têm a agricultura como carro-chefe, tanto para consumo próprio como para
exportação”, enfatizou o secretário.
O
suporte do MIDR aos Polos de Agricultura Irrigada inclui o planejamento
eficiente da agricultura irrigada na região. Estudos conduzidos por institutos
de pesquisa podem ajudar a entender melhor as necessidades locais e as melhores
práticas a serem implementadas. “A oferta de assistência técnica é valiosa para
os agricultores familiares, ajudando-os a adotar práticas mais eficientes no
dia a dia”, ressalta a diretora de Irrigação do MIDR, Larissa Rego.
Construção
de infraestrutura e compra de equipamentos
Outro
importante apoio que o Governo Federal dá aos polos é a construção de
infraestrutura e a compra de equipamentos com foco no fomento ao
desenvolvimento produtivo. “As obras de infraestrutura realizadas pelo MIDR e
suas vinculadas, como pavimentação de estradas, construção de pontes e outras
melhorias, são essenciais para facilitar o acesso e a logística na região,
aumentando a eficiência no transporte de produtos agrícolas”, observa Larissa.
“Além
disso, a doação de maquinário para recuperação e manutenção de estradas rurais
é fundamental para garantir que os agricultores tenham acesso adequado aos
mercados e aos recursos necessários para suas operações. E a doação de kits de
irrigação pode melhorar significativamente a produtividade e a sustentabilidade
das operações agrícolas familiares”, completa a diretora.
Entre
as obras e ações realizadas e em realização pelo MIDR e instituições vinculadas
em Polos de Agricultura Irrigada estão:
·
Construção de duas pontes na região do Polo de Agricultura Irrigada do Planalto
Central, no município de Flores de Goiás/GO (R$ 5,3 milhões)
·
Construção de duas pontes na região do Polo de Agricultura Irrigada do Planalto
Central, no município de Cristalina/GO (R$ 10,3 milhões).
·
Execução de 21 Km de pavimentação na região do Polo de Agricultura Irrigada do
Planalto Central, no município de Cristalina/GO (R$ 21,3 milhões).
·
Execução de pontes na Estrada do Boi na Região do Polo de Agricultura Irrigada
do Vale do Araguaia, nos municípios de Britânia e Jussara/GO (R$ 3,5 milhões).
·
Elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para
construção de uma Ponte sobre o Rio Paranã (GO-485 e GO-116) - R$ 570 mil.
·
Recuperação da Barragem do Paranã nos municípios de Flores de Goiás, São João
d'Aliança e Formosa/GO (R$ 1,4 milhão).
·
Fornecimento de 330 sistemas de irrigação, com capacidade para irrigar 2
hectares (ha), sendo 1 ha com a cultura da manga e 1 ha com a cultura do
maracujá, e 330 sistemas de espaldeira para a cultura do maracujá, beneficiando
agricultores familiares assentados e residentes nos municípios de Flores de
Goiás, São João da Aliança e Formosa, no estado de Goiás (R$ 3,7 milhões).
O
MIDR também dá suporte na resolução de questões que envolvam outros ministérios
e órgãos federais. “A capacidade de interagir com diferentes órgãos
governamentais, como tratativas com a Agência Nacional de Energia Elétrica
(ANEEL) e o Ministério de Minas e Energia (MME) em assuntos como energia
elétrica, por exemplo, é essencial para resolver problemas complexos que possam
surgir”, ressalta Larissa Rego.
Como
solicitar o reconhecimento de Polo de Agricultura Irrigada
Grupos
de associações de irrigantes interessados em ter o reconhecimento do Polo de
Agricultura Irrigada devem enviar ofício à Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(MIDR), pelo e-mail polos.irrigacao@mdr.gov.br.
O
ofício enviado por e-mail deve conter a demonstração do atendimento dos
seguintes pré-requisitos para formação de um novo Polo:
·
Organização social presente: preferência para áreas ou regiões com associação
de irrigantes organizada por meio de redes de articulação, interação e
cooperação de parceiros públicos e privados;
·
Representatividade da Produção Irrigada ou Potencial de Expansão: o Polo deve
ter destaque na produção estadual ou potencial de expansão da produção
irrigada;
·
Potencial de aprofundamento tecnológico: potencial de agregação de novas
tecnologias e/ou aplicação de energias renováveis para o uso eficiente dos
recursos hídricos; e
·
Potencial de inovação: desejavelmente, os polos devem manter proximidade e
interação com centros de ensino, pesquisa e qualificação profissional.
Etapas
para o reconhecimento do Polo
Seleção
prévia dos polos
A
seleção prévia dos polos passa pela avaliação de requisitos, de acordo com
a Portaria MIDR n° 2.154/2020, tais como presença de
associação de irrigantes, relevância da agricultura irrigada na região e
potencial de expansão ou de aumento de produtividade com a adoção de técnicas
mais eficientes de irrigação.
Oficina
de planejamento e criação do Polo
Realizada
por servidor qualificado do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, a oficina obedece a uma metodologia estruturada que possibilita a
definição da área de abrangência, da visão de futuro, da matriz de pontos
fortes e de pontos fracos, da carteira de projetos e da indicação do Grupo
Gestor.
Definição
do grupo gestor do polo
Coordena
o Polo de Agricultura Irrigada e é formado por irrigantes e representantes de
entidades ligadas ao setor irrigação da região. Compete ao Grupo Gestor gerir a
carteira de projetos, indicar os projetos prioritários, buscar formas de apoio
à execução dos projetos, definir a abrangência do Polo, monitorar, avaliar e
divulgar os resultados alcançados.
Publicação
de Portaria
O
Polo de Agricultura Irrigada deverá ser reconhecido por ato administrativo da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MIDR.
Fonte Brasil 61
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