Uma
pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou
que 27,2% das prefeituras devem encerrar o ano no vermelho, isso significa
1.214 municípios.
O
estudo ouviu 4.456 prefeituras — 80% do total de 5.568 municípios do país —
entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro.
O
número preocupa porque, dessa forma, as prefeituras podem não conseguir
pagar despesas básicas, como o 13º salário aos funcionários. Mais de 28,6%
afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela, prevista para 30 de
novembro. Já 9,4% devem atrasar o pagamento também da segunda parcela e a
maioria, 87,7%, afirmou que vai pagar até o dia 20 de dezembro.
O
advogado Ricardo Valadão, especialista em Gestão de Cidades e Gestão Pública,
fala sobre um dos motivos que contribuem para este cenário.
“Foi
a redução da arrecadação do imposto de renda e também o aumento de restituição,
ou seja, se você tem uma diminuição de arrecadação e você tem o aumento de
distribuição do mesmo imposto, isso acabou prejudicando o planejamento. O
governo tentou com algumas medidas amenizar, mas o principal meio de
distribuição, que é o FPM [Fundo de Participação dos Municípios], ficou
prejudicado”, analisa.
Otimismo
A
pesquisa ainda mostra que 47,6% — 2.121 prefeituras — possuem expectativa de
melhora nas finanças municipais para o próximo ano, mas, segundo o especialista
em orçamento Cesar Lima, é preciso analisar bem o cenário e se planejar.
“Esse
otimismo pode gerar nas prefeituras uma vontade de gastar que pode não se
consolidar com as receitas a serem arrecadadas. Um conselho que a gente sempre
dá é realmente se planejar, cortar despesas desnecessárias, fazer o
planejamento dos seus investimentos com mais cuidado e com contas mais justas”,
alerta.
Quase
a mesma quantidade, 46,7%, ou seja, 2.083 municípios, informaram que não
acreditam em um cenário positivo.
Fonte: Brasil 61
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