A
Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até esta sexta-feira (15), a
renovação da matrícula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede
estadual com frequência regular no ano letivo de 2023, conforme portaria
publicada no Diário Oficial do Estado. O processo está sendo realizado na
própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo.
O
superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo
Moraes, explicou que a renovação é muito simples. “Para renovar a matrícula,
basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em
curso se dirija à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, dentro
do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofereça o ano/série subsequente.
Vale lembrar que podem assinar a listagem para a renovação os estudantes
maiores de 16 anos ou responsáveis legais, quando do seu interesse em renovar a
matrícula na mesma unidade escolar”.
Os
alunos que desejarem mudar de escola ou a escola onde esteja matriculado não
ofereça o ano/série subsequente deverão se ater ao prazo da matrícula oficial
na rede estadual de ensino, cujo calendário será divulgado amplamente pela SEC
e novamente acontecerá 100% on-line. Quem não cumprir o prazo para a renovação
também ficará sujeito a perder a vaga na unidade escolar onde está estudando
atualmente.
O
superintendente Ricardo Moraes chama a atenção para a necessidade da
atualização dos dados dos estudantes no ato da renovação, com a entrega de
documentos como CPF e comprovante de endereço dele ou da mãe, pai ou
responsável. “Essa atualização é fundamental para que, caso se enquadre nos
critérios, o estudante e sua família possam ter acesso a programas de
permanência estudantil e de combate à evasão escolar, como é o caso do Bolsa
Presença”, acrescentou.
Ascom-SecBA
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