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A
liminar que buscava reverter o afastamento de Ednaldo
Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi rejeitada
pelo ministro André
Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Mendonça, o
processo transcorre há mais de seis anos nas instâncias ordinárias da Justiça
do Rio de Janeiro sem qualquer medida de urgência. Ednaldo Rodrigues está
afastado do comando da entidade desde 7 de dezembro, por decisão da 21ª Câmara de Direito
Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
O
pedido da medida de urgência feita ao STF é de autoria do Partido Social
Democrático (PSD). O argumento é de que a decisão judicial do TJ-RJ “afronta as
atribuições constitucionais do Ministério Público e a autonomia das entidades
de práticas desportivas”. Na prática, a decisão da Justiça do Rio derrubou um
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitiu assembleias da CBF. Um dos
encontros anulados foi o que elegeu Ednaldo.
Ao
decidir sobre o pedido, Mendonça ressaltou que, apesar da complexidade do caso,
o processo transcorreu por mais de seis anos sem a vigência de qualquer medida
de urgência. Segundo o ministro, isso é motivo para não conceder a liminar que
faria Ednaldo voltar ao cargo de presidente da CBF.
Entenda
o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF
O
caso começou quando uma ação do MP-RJ pediu a anulação de assembleia geral
realizada pela CBF, em março de 2017, que alterou regras eleitorais internas.
Alegou-se, à época, que as modificações não teriam obedecido aos princípios da
transparência e publicidade. Em 2021, essas alterações foram anuladas. Em
consequência, foram debatidas novas regras com participação dos clubes e
federações e realizadas novas eleições.
Fonte: Estadão
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