A
área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu no dia 4 de
dezembro um parecer indicando que a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, pague aos cofres públicos mais de R$ 11
milhões por supostos danos ao erário público. Assinado pelo auditor Sérgio
Brandão Sanchez, o documento afirma que a titular da pasta não comprovou a
regularidade da aplicação de recursos repassados pela União em um contrato com
a Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz), quando ela presidia a instituição.
De
acordo com o auditor, houve erros na metodologia aplicada em uma pesquisa
produzida pela fundação sobre o uso de drogas pela população. Segundo o
parecer, a ministra deixou “de tomar as providências ao seu alcance,
necessárias ao atingimento dos objetivos previstos no objeto do ajuste, seja
por ser o objeto inservível ou por não ter alcançado funcionalidade.”
A
quantia deve ser devolvida ao Fundo Nacional Antidrogas. Para ter efeito de
lei, o parecer ainda precisa ser aprovado pelo ministro relator do caso,
Antonio Anastasia, e pelos outros membros em plenário. Ainda não foi definida a
data do julgamento.
Procurado,
a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde disse que o tema seria tratado
pela própria Fiocruz.
A
Fundação Oswaldo Cruz não retornou o contato da reportagem até o fechamento
deste texto.
Fonte:
Estadão
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