Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara© Fornecido por Estadão
Natural
de Niterói, no Rio de Janeiro, o deputado federal Washington Luiz Cardoso
Siqueira, conhecido como Washington
Quaquá, ganhou holofotes nesta semana depois de agredir com um tapa o colega de Parlamento Messias Donato (Republicanos-ES) e
chamar Nikolas Ferreira (PL-MG) de “viadinho”. Os casos serão
levados ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e uma notícia-crime foi
encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR). A meta da oposição é
cassar o mandato de Quaquá.
O
deputado é atual vice-presidente nacional do PT e enfrenta uma ação penal na
Justiça Federal do Rio de Janeiro. Em primeira instância, ele foi condenado
a três anos, dois meses e 15 dias de reclusão por “expor a perigo
embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a
impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea”. A pena foi
transformada em prestação de serviço à comunidade e pagamento de multa. O caso
ainda tramita na segunda instância. O Estadão procurou falar com o
parlamentar e aguarda retorno.
De
acordo com os autos, Quaquá impediu pousos ao fechar a pista do aeroporto de
Maricá, no Rio de Janeiro, durante seu segundo mandato de prefeito. A medida
foi tomada por meio do decreto 171/2013, com posicionamento de viaturas
municipais na pista, “de modo a inviabilizar o seu uso para o tráfego aéreo,
bem como para bloquear o acesso”.
Em
2021, quando a sentença saiu, Quaquá afirmou à Inter TV, filiada da TV Globo,
que tirou traficantes do aeroporto e o devolveu para população de Maricá.
“Tenho
certeza que as instâncias superiores farão justiça e anularão tal decisão.
Antes de meu governo o Aeroporto de Maricá era controlado por traficantes. Foi
com coragem e destemor que expulsei os traficantes e devolvi o aeroporto para a
cidade e para as atividades lícitas. No curso do processo, forças poderosas e
ricas, que movimentavam ilicitamente milhões no aeroporto, tentaram me calar e
reverter minha decisão”, disse na época.
Para
o Ministério Público Federal (MPF), a ação determinada por
Quaquá foi responsável por colocar a vida de pilotos em risco. Em 21 de outubro
de 2013, a aeronave pilotada por Pablo Nóbrega teve que arremeter por
risco de colisão com automóveis parados na pista. Quase um mês antes, em 27 de
setembro de 2013, outra aeronave, então comandada pelo piloto e instrutor Pedro
Correia Guimarães, foi exposta ao perigo de dano na mesma pista.
Quaquá
também era acusado de ser responsável pela morte de um piloto e um juiz que
morreram em um acidente próximo da pista. No entanto, o político não foi
condenado porque, segundo relato técnico do Centro de Investigação e
Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), ficou provado que o avião não
sobrevoou nem tentou pousar no aeródromo de Maricá e que a perícia constatou
que as falhas mecânicas da aeronave foram decisivas para a sua queda na lagoa
próxima à pista de pouso.
Em
segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) entendeu
ser caso de propor acordo de não persecução penal, que livra os réus de uma
condenação. O processo, então, voltou para primeira instância em abril deste
ano. No entanto, o MPF alegou que Quaquá nega os fatos e, por isso, não propôs
acordo, que ocorre quando réu assume os fatos narrados na inicial da ação.
“Instado
sobre a possibilidade de oferecimento do acordo de não persecução penal ao réu
Washington Luiz Cardoso Siqueira, o MPF deixou de propor o benefício porque o
réu negou os fatos imputados. O órgão alegou que, diante das graves condutas
advindas de um gestor público, a pena que lhe foi imposta na sentença, ou se
lhe couber maior pena em grau de recurso, deve ser cumprida de forma integral
por ser mais adequada e razoável ao delinde dos fatos”, despachou o juiz
federal substituto Eduardo Aidê Bueno de Camargo. Ao retornar para segunda
instância, a ação está conclusa para julgamento desde o dia 16 de novembro
deste ano.
Quaquá
já foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa
O
deputado petista já foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que veda
candidaturas de políticos com problemas na Justiça. Em 2013, um ano depois de
ser reeleito prefeito de Maricá, cidade fluminense, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou sua
inelegibilidade por 8 anos.
“Os
magistrados seguiram o voto do relator do processo, desembargador Bernardo
Garcez, que declarou também a inelegibilidade de Quaquá por oito anos, contados
a partir de 2012, pela prática de abuso do poder político e conduta vedada a
agente público” informou o TSE à época do julgamento. Reeleito em 2012, Quaquá
foi acusado de utilizar o lançamento do Programa Renda Melhor em Maricá para
obter benefícios eleitorais.
Em
2018, o TSE não permitiu a liberação de candidatura de Quaquá. Neste caso, no
entanto, por outra condenação.
De
acordo com o tribunal, o petista foi barrado da disputa eleitoral por ter sido
condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) por
”utilizar, quando era prefeito de Maricá, decreto municipal que concedeu, de
forma indevida e indiscriminadamente, gratificação de representação de gabinete
a mais de cem correligionários e apadrinhados políticos. De acordo com a
decisão do TJ-RJ, as gratificações, que aumentaram em 100% os vencimentos
básicos, foram distribuídas sem qualquer respeito a critérios legais ou
administrativos. Washington Quaquá disputou a eleição amparado por recurso e
obteve 74.175 votos para o cargo de deputado federal”, citou o TSE em novembro
de 2018.
Deputado
quer voltar a ser prefeito
Quaquá
está de olho nas eleições municipais de 2024, quando pretende se candidatar ao
cargo de prefeito de Maricá. A 60 km da capital Rio de Janeiro, a cidade foi
governada por Quaquá por dois mandatos — entre 2009 e 2016.
“Estou
voltando ano que vem (2024) pra Prefeitura de Maricá, mas o prefeito irmão
Fabiano Horta nos presenteia com a ampliação da Renda Básica da Cidadania, para
mais de 93 mil pessoas recebendo R$ 230 cada um (sic)”, disse em trecho de
postagem feita nas redes sociais no dia 2 de novembro deste ano.
Quaquá
começou a disputar eleições em 2000, quando candidatou-se a prefeito de Maricá
e perdeu. Ele também não conseguiu chegar ao posto almejado na disputa
eleitoral de 2004.
Em
2006, tornou-se suplente de deputado estadual no Rio de Janeiro e, dois anos
depois, foi eleito prefeito de Maricá com 62,60% dos votos no primeiro turno.
Quatro anos depois, Quaquá foi reeleito com 42,48% dos votos válidos.
O
que o deputado disse sobre a agressão ao colega parlamentar
O
deputado do Rio de Janeiro afirmou que deu tapa em Messias Donato depois de
sofrer uma agressão.
De acordo com o petista, a “reação foi desencadeada por uma agressão anterior. O deputado proferia ofensas contra o presidente da República quando liguei a câmera do celular com a intenção de produzir prova para um processo. Foi quando fui empurrado e tive o braço segurado para evitar a filmagem. Nunca utilizo a violência como método, mas não tolero agressões verbais ou físicas da ultra direita e sempre reagirei para me defender. Bateu, levou”, afirmou em postagem eu suas redes sociais.
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