(*)
Valter Bernat
Lula
fez questão de transformar o aniversário do 8/1 em um ato político. Após um
ano, o governo fez questão de comemorar a data em um evento, chamado “Democracia
Inabalada”, que reuniu senadores, ministros e o presidente Lula, que,
politicamente, manifestou o repúdio aos atos criminosos.
Na
verdade, estes atos não podem ser definidos só como vandalismo e nem como uma
tentativa de golpe, talvez seja apenas um esboço.
Após
um ano de bravatas, de gritarias palanqueiras e de decisões juridicamente
capengas do STF através de Alexandre de Moraes, apoiado por seus pares, até
agora ninguém conseguiu provar que aqueles atos de vandalismo eram uma
preparação para um Golpe de Estado.
Ao
passo que, por mais que seja possível punir os responsáveis pela depredação, há
um grande desafio em explicar o decorrer da história e quem está por trás dos
atos. O STF, órgão “investigador”, neste caso, tem dificuldade em construir um
caso com começo, meio e fim a partir dos episódios isolados registrados.
Muitos
ficaram atônitos com o ocorrido em 8/1 do ano passado. Foi um espanto geral…
não era o que se esperava, apesar das manifestações e acampamentos em frente
aos quartéis. Certamente, quem assistiu às cenas ficou, no mínimo, espantado
com aquela balbúrdia ou baderna, com aqueles atos que destruíram o patrimônio
público.
Estes
atos podem ser avaliados de várias formas, assim como. também, podemos avaliar
a celebração de ontem de várias formas. O episódio teria sido facilmente
evitado se a polícia ou as autoridades policiais tivessem levado a sério as
“ameaças”.
Se
tivéssemos blindados posicionados, cavalaria a postos e blocos de concreto,
protegendo o que deveria ser protegido, estes atos não teriam acontecido, donde
se conclui que o governo não estava preparado para o que se mostrava, passível
de acontecer. Um ou outro, mais inflamado, que certamente convocou os “peões”
para as invasões, não teria sucesso, pois seriam barrados antes de chegarem ao
seu destino.
O
movimento, às portas dos quartéis, não seria suficiente para enfrentar uma
estrutura policial minimamente organizada, mas esta estrutura não existiu,
permitindo aqueles atos de vandalismo, que foram vistos por quase todos os
brasileiros.
Várias
lições nos foram dadas com aqueles atos, principalmente, quanto à segurança
pública, que deve ser sempre muito superior à ameaça, mesmo que tenha a ilusão
de que pode enfrentar movimentos deste tipo, pois sempre serão mais pessoas do
que o disponível para a segurança. A autoridade deve sempre mostrar aos
“adversários” que “não adianta enfrentar porque eu estou preparado”, ou seja,
eu tenho a força policial a meu lado.
A
discussão fica na linha maluca da polarização política: teria sido uma
tentativa de golpe? Teria sido vandalismo? Foi uma arruaça por um bando de
vândalos? Foi uma tentativa de golpe organizada? Muitas dúvidas… a verdade é
que não dá pra dizer que nenhuma das perguntas acima foi respondida em um ano.
Sem
querer entrar no mérito da “competência” do STF em investigar, denunciar,
julgar e punir os participantes, há uma história a ser contada, e que deve ter
um começo, meio e fim. Os vândalos estão sendo, duramente, condenados, alguns a
17 anos de cadeia. Nem em homicídio doloso temos esta pena… onde estão os
financiadores, aqueles que pagaram os ônibus, os alimentos e as barracas?
A
questão que fica é: os vândalos constituíram uma estrutura organizada, com
comando político? Não se conseguiu provar! Não há a sequência de planejamento e
execução… houve a execução sem planejamento, sem estrutura. Devido à ação,
embora tardia, das instituições, aquilo que talvez pudesse se constituir num
golpe, não aconteceu. Podemos afirmar que os manifestantes tinham uma estrutura
semelhante à de 1964? Obviamente, não!
Chegamos
aos discursos inflamados de ontem.
Obviamente
todos, que ali estavam, jogavam pra galera e condenavam o movimento,
considerando como “terroristas” os manifestantes arruaceiros. Afinal era uma
festa do governo, promovida pelo governo, paga pelo governo – com nosso
dinheiro – com seus apoiadores do STF e do Congresso.
Mas
Lira não apareceu. Será que não concordava com a festa? Não podemos afirmar,
alegou problemas familiares.
Há
uma corrente com dúvidas graves sobre os fatos que o STF que assumiu, novamente
as funções de delegacia de polícia e de vara criminal para tratar do episódio,
não conseguiu explicar. Opa, mas ele era também o juiz!
Seguindo
na polarização, nenhum dos lados, até agora, conseguiu qualquer informação
sobre a presença de infiltrados no quebra-quebra – gente que não tinha nada a
ver com os movimentos de protesto anti-Lula e que apareceu no momento só para
vandalizar. Além disso, há o problema das imagens que foram apagadas pela
empresa que cuida das câmeras de segurança do Ministério da Justiça. Há,
também, a omissão inexplicável das autoridades do governo Lula, que embora
avisadas com dois dias de antecedência sobre a possibilidade de distúrbios, não
tomaram qualquer providência.
Na
verdade, o governo pretende eliminar as críticas sobre as muitas ilegalidades
da repressão aos participantes do quebra-quebra, algo sem precedentes na
história do Poder Judiciário brasileiro.
O
que preocupa, além disso tudo, é que dezenas de advogados que defendem os réus
denunciam há meses o cerceamento, ou até a eliminação, do direito de defesa dos
seus clientes – incluindo coisas grosseiras como a supressão da sustentação
oral. Isso nós só vimos na repressão da ditadura militar.
Enfim,
houve um esboço. Foi desenhado o que se pretendia, mas não se pintou “óleo
sobre tela”. Foram apenas rabiscos, nada de concreto, salvo a pretensão dos acampados
nos quartéis de criar uma situação desesperada, que precisasse da intervenção
militar para ser resolvida.
(*) Advogado, analista de TI e
editor do site.
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso. Guarda Municipal de Juazeiro participa de palestra sobre a Lei Maria da Penha e combate à violência doméstica.
Postar um comentário