BRASILIA DF NACIONAL
05-12-2023 SESSAO STF Sessao da Primeira Turma do STF. 05/12/2023. Sessão da
Primeira Turma do STF. NA FOTO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES FOTO Gustavo
Moreno/SCO/STF Foto: GUSTAVO MORENO© Fornecido por Estadão
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira, 4, que quem
comemorar o dia 8 de janeiro estará cometendo um crime, já que a data marca uma
tentativa de golpe de Estado. A declaração foi dada em entrevista publicada
pela revista Veja.
A
próxima segunda-feira, 8, marca um ano dos atos golpistas que resultaram na invasão do Palácio do
Planalto, do Congresso Nacional e do próprio STF. Moraes é o relator de
1.345 processos criminais que investigam a atuação dos invasores.
“Qualquer
pessoa que pretenda comemorar o dia 8 estará comemorando um crime, porque
estará comemorando uma tentativa de golpe”, disse o ministro em entrevista à
revista. “Seria importante que essas pessoas tenham muito cuidado com o que vão
fazer. Depois vão acusar o Ministério Público e o Poder Judiciário de serem
rigorosos demais. Não se comemora tentativa de golpe. Não se comemora tentativa
de derrubar dos Poderes constituídos. Isso é crime também”, continuou Moraes.
O governo
Lula (PT) promoverá, juntamente com o Legislativo e o Judiciário, um
evento que recebeu o nome de “Democracia Restaurada” para marcar a data.
Segundo Moraes, o objetivo é relembrar que as instituições brasileiras
demonstraram força e resistiram a uma tentativa de golpe. “Eu estarei aqui em
Brasília nesse evento mostrando a força das instituições brasileiras”, afirmou
o ministro.
A Coluna
do Estadão apurou que a
oposição ao governo não irá convocar manifestações para se contrapor à
cerimônia promovida pelo governo federal. Os líderes do grupo devem
divulgar uma nota de repúdio e destacar que trata-se de um evento político.
À
revista, Alexandre de Moraes disse ainda que houve omissão das forças de
segurança em Brasília e que o principal temor entre as autoridades era que houvesse
um efeito dominó e Polícias Militares de outros estados aderissem aos atos
golpistas, o que não ocorreu.
“Eu
tinha certeza de que as Forças Armadas não iriam aderir. Mas o grande receio é
que começassem a pipocar em vários estados e isso forçasse a uma reação da
polícia, que acabasse gerando um conflito civil de proporções inéditas no
Brasil. Ou seja, foi uma temeridade, um absurdo, inclusive porque agentes
políticos incentivaram isso. Não é possível ter clemência com uma tentativa de
golpe”, acrescentou o ministro do STF.
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