O
Governo do Estado realizou nesta segunda-feira (15), o último depósito do
Programa Bolsa Presença, referente ao ano letivo de 2023. Esta parcela
representa uma soma de R$ 48.907.550,00. Ao longo do ano de 2023, R$
561.815.900 milhões do orçamento estadual foram repassados para o programa,
beneficiando 435 mil famílias, garantindo sua segurança alimentar e
assegurando, também, a permanência para mais de 492 mil estudantes nas escolas
da rede estadual.
Para
receber o benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no
CadÚnico e a participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem
promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico.
Cada
família de estudante habilitado para o programa recebe R$ 150 por mês, durante
o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno
matriculado. Considerando que o Calendário Escolar 2024 será iniciado no dia 19
de fevereiro, a primeira do novo ano letivo será disponibilizada a partir do
mês de março.
O
superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da
Bahia (SEC), Rainer Wendell Costa Guimarães, ressalta a sintonia do programa com
a agenda prioritária do governo, em uma estratégia de atendimento às famílias
mais vulneráveis e, ao mesmo tempo, contribuindo para incrementar a economia da
Bahia.
“É
uma política voltada para a transferência de renda diretamente para os que mais
precisam, assim como movimenta as cadeias produtivas em todos os municípios
baianos”, declara.
As
famílias devem verificar se estão aptas a receber o Bolsa Presença acessando o
Sistema Siadiante (http://siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca). O
formulário é preenchido com o Número de Identificação Social (NIS) e a data de
nascimento do estudante ou do responsável pelo CadÚnico. Para quem tem dúvidas
sobre o programa, basta acessar o Portal da educação (http://institucional.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca)
ou ligar para o número 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira,
das 9h às 12h e das 14h às 16h. As famílias também podem procurar informações
nas escolas estaduais onde seus filhos estão matriculados.
Investimento
O
valor disponibilizado aos beneficiados também movimenta a economia no Estado,
já que o cartão pode ser utilizado em milhares de estabelecimentos na Bahia.
Com o valor, os beneficiados podem comprar alimentos, materiais de limpeza e
remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do estudante. Para
conferir a lista de estabelecimentos credenciados junto à operadora do cartão
basta acessar a Central de Autoatendimento (https://cartao.algorix.com/Lecard/Atend/LoginGift.aspx).
Bolsa
Presença
O
programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada
das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento
social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a
Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser
permanente e reconhecido como uma política de Estado.
Fonte: Ascom/SEC/Ba
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