Após
esse bloqueio para checagem, o número de benefícios efetivamente cancelados foi
de aproximadamente 3,7 milhões, conforme informou o Ministério do
Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Os
bloqueios, de acordo com o ministério, são referentes a famílias que
apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, de renda ou composição
familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo.
O
objetivo é reparar distorções no Cadastro Único, porta de entrada para
programas sociais do governo federal.
Os
dados, obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação, reúnem o número
de famílias que tiveram o benefício suspenso entre os meses de março – quando
se iniciou no governo um processo de revisão – e dezembro.
No
total, foram 8.423.205 beneficiários retirados do Bolsa Família no período. A
maioria deles estão nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165),
locais que concentram a maior parcela de beneficiários.
Segundo
dados do Observatório do Cadastro Único, atualmente, 21 milhões de famílias
recebem o benefício: 9,4 milhões delas estão no Nordeste e 6,2 milhões no
Sudeste.
São
Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a ultrapassarem a marca
do milhão de benefícios cortados.
O
MDS explica que a medida faz parte de uma série de ações de “retomada” do Bolsa
Família, que, segundo a pasta, foi “modificado e destruído” nos últimos anos.
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades na
gestão do Auxílio Brasil – o Bolsa Família do governo Jair Bolsonaro (PL) – e
uma defasagem na atualização do Cadastro Único.
No
início do ano, o MDS começou um processo de averiguação para encontrar famílias
com inconsistência na renda ou na composição familiar declarada no registro.
Além disso, houve a revisão de cadastros desatualizados.
Segundo
o ministério, ambos os processos estão previstos no escopo do programa, mas
foram paralisados durante a gestão de Bolsonaro por causa da pandemia de
Covid-19 e “outras prioridades” do Executivo em 2022.
Umas
das principais inconsistências encontradas pelo governo, e apontada no
relatório da CGU, é em relação ao aumento de famílias unipessoais — compostas
de uma só pessoa — beneficiárias do programa de transferência de renda.
O
documento da CGU apontou que, entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, o
número de famílias com esse arranjo cresceu de 15 milhões para 22 milhões,
aumento de 55%. Os dados obtidos pelo Metrópoles conversam com esse cenário.
Dos 8,4 milhões de beneficiários retirados do programa, 7,1 milhões eram de
famílias unipessoais.
Em
todos os meses, no entanto, a média de renda per capita dos que tiveram o
benefício suspenso se manteve abaixo do teto estabelecido pelo programa, de R$
218 mensais por pessoa. De acordo com o MDS, as inconsistências não significam,
necessariamente, que o beneficiário não estava na faixa de renda indicada pelo
programa, mas que parte das famílias recebia o benefício duplicado.
“Às
vezes, a família que foi suspensa, de fato, está com uma renda dentro do limite,
porque é a mesma família, mas, operacionalmente, eram duas famílias
[cadastradas]. E, aí, depois [após a correção], você coloca uma família com
duas pessoas. Elas continuam sendo pessoas em situação de pobreza, mas agora
estão com o cadastro corrigido. A renda dela continua baixa, mas agora está
recebendo o valor correto por família. Antes, ela estava recebendo o dobro”,
explica a diretora do Departamento de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba.
“Não
é uma situação deliberada de movimentação das famílias para fraudar. Muitas
vezes, é uma falta de entendimento, porque a gente vinha no contexto do Auxílio
Emergencial, no qual as pessoas podiam fazer cadastros individuais. E, aí, com
o Auxílio Emergencial, a população começou a assumir que o benefício do Bolsa
Família é individual”, avalia Paranayba.
Mudanças no Bolsa Família
O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita, ou seja, por
pessoa, de, no máximo, R$ 218 mensais. Em 2023, o governo elevou o valor mínimo
do benefício para R$ 600 por família – antes, eram R$ 400. Além do montante,
beneficiários podem ter acréscimo de R$ 150 por criança de até 6 anos, e de R$
50, em caso de gestantes, crianças e adolescentes até 18 anos.
Segundo
a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, neste ano em
que o programa completa 20 anos de criação, o foco tem sido retomar a
interlocução com municípios, os principais gestores dos recursos do benefício.
“O
recurso do Bolsa Família que entra naquele município, muitas vezes, é maior do
que o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Nós temos um impacto do
programa que não é só em cima dessas famílias que recebem o benefício, mas na
economia local”, observa a secretária.
“Quem
recebe o Bolsa Família não pega esse dinheiro e coloca em aplicação financeira,
em poupança. Os beneficiários usam na farmácia, na padaria, no açougue, na
feira, e a economia dessas localidades é aquecida por conta do programa”,
pontua.
“Nosso
grande desafio é fazer com que todos os municípios brasileiros voltem a olhar
de verdade para o programa Bolsa Família, porque nós sabemos o impacto que a
gente tem no combate à fome, no fortalecimento da segurança alimentar das
nossas crianças. Então, nosso desafio para os próximos anos é estar cada vez
mais perto dos municípios e melhorando a qualidade do programa”, destaca
Aquino.
Resposta
Em nota encaminhada ao Metrópoles, o MDS explicou que, ao longo de 2023, o
Bolsa Família contemplou, em média, 21,3 milhões de famílias. “Em 2022, o
Auxílio Brasil havia atendido 19,2 milhões de lares em média. O investimento
federal também registrou em 2023 o maior volume de recursos desde o início do
programa: foram R$ 14,1 bilhões por mês, contra R$ 7,8 bilhões no ano
anterior”, disse.
O
ministério explica que o fluxo de entradas e saídas segue processo rotineiro de
averiguação e revisão cadastral. “A busca ativa, retomada pelo atual governo,
permitiu a inclusão de 2,85 milhões de famílias desde março, quando o Bolsa
Família foi relançado. São pessoas que tinham direito a receber o benefício,
mas estavam fora do Cadastro Único”, acrescentou.
Fonte:
Metrópoles
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