Nesta sexta-feira (19) será creditado aos municípios brasileiros o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024, referente ao 2º decêndio. O valor total a ser distribuído será de R$ 1.965.835.809,52. A parcela é quase 67% menor que o pagamento do primeiro decêndio, realizado no último dia 10.
Em
relação ao segundo decêndio de 2023 — quando foram pagos R$ 2,5 bi — também
houve redução.
Do
total, R$ 1.698.482.139,43 vão para as cidades do interior e R$ 196.583.580,95
para as capitais do país.
A
prefeita da cidade de São João d’Aliança, em Goiás, Débora Domingues, fala
sobre a importância do FPM para o seu município.
“Na
verdade, municípios do porte do nosso, pequeno e médio porte, e principalmente
aqui na região nordeste do estado de Goiás, sobrevivemos de FPM e ICMS (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Essas são as nossas receitas,
porque não temos indústrias, então a gente acaba sobrevivendo basicamente
desses dois impostos”, comenta.
Os
valores do FPM são compostos de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e
do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), transferidos pela União aos
Estados e o Distrito Federal.
Eles
são repassados todos os meses, a cada 10 dias, e calculados pelo Tribunal de
Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a
renda per capita. Os estados que mais recebem são, respectivamente, São Paulo,
Minas Gerais e Bahia.
Fonte: Brasil 61
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