O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
determinou nesta quinta-feira a volta ao cargo do presidente afastado da
Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, ao anular uma
decisão anterior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia
retirado o dirigente do posto.
Na
decisão, Mendes acatou os argumentos da defesa de Ednaldo por considerar que o
Ministério Público é parte legítima para atuar em casos que se referem a
entidades desportivas até uma julgamento final do STF sobre o caso.
Em
sua decisão de afastar Ednaldo, o tribunal fluminense havia invalidado uma
assembleia da CBF realizada em 2022 no âmbito de um acordo com o M, na qual
Ednaldo fora eleito para a presidência até 2026. O TJ havia nomeado
interventor o atual presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
(STJD), José Perdiz.
A
decisão de retirar o presidente da CBF do cargo tinha sido tomada atendendo a
um pedido de ex-vices-presidentes da CBF que haviam perdido seus cargos no
âmbito do acordo firmado pela confederação com o MP sobre o processo eleitoral
para a presidência da confederação.
O
ministro do STF destacou que a Fifa, entidade que regula o futebol no mundo,
remeteu sucessivos ofícios ao Brasil em que afirma não reconhecer o interventor
apontado pelo tribunal como legítimo representante da CBF. Gilmar citar risco
de a seleção brasileira não poder disputar torneio de qualificação para
participar da Olimpíadas em Paris este ano.
"Nessa
situação, há risco de prejuízo iminente, uma vez que a inscrição de jogadores
da Seleção Brasileira no torneio qualificatório para os Jogos Olímpicos de
Paris 2024, que deve ser ultimada até amanhã (5.1.2024), restaria
inviabilizada", destacou.
A
liminar do ministro contou com pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da
República e da Advocacia-Geral da União ao retorno de Ednaldo à presidência da
CBF.
Com informações da Reuters
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