Algemas removidas, ar condicionado desligado, uma xícara de café e um casaco para aplacar o frio. Assim Luan Gomes, 20 anos, foi recebido pela juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, para sua audiência de custódia.
A
audiência de custódia é o momento em que o Judiciário avalia a legalidade de
uma prisão em flagrante. Elas são obrigatórias, por lei, para garantir que não
houve abuso na prisão e também para avaliar se a detenção é necessária ou se
pode ser substituída por medidas alternativas.
As
sessões fazem parte da rotina do Poder Judiciário e costumam ser protocolares.
Não se discute o mérito do processo, apenas aspectos formais da prisão.
Justamente por isso não repercutem com frequência. O caso de Luan Gomes fugiu à
regra depois que perfis bolsonaristas nas redes sociais compartilharam o vídeo
questionando o tratamento humanizado dispensado ao preso.
“O
senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado”, afirma a juíza
na gravação. Em seguida, ela pede a retirada das algemas. Esse é um protocolo
estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os presos só são ouvidos
algemados se forem violentos ou em se houver risco de fuga.
“Pega
um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo”,
emenda a magistrada, antes de dar início ao depoimento.
Assista
ao vídeo clicando
aqui.
Procurado
pelo Estadão, o Tribunal de Justiça de Roraima informou que o CNJ
estabelece que as audiências de custódia devem ser conduzidas em “condições
adequadas para o custodiado”.
“Ainda
conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia
devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos
humanos”, diz a nota.
Juíza há 20 anos, Lana Leitão Martins tem ampla experiência na área criminal. Trabalha há anos no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir temporariamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telmário Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher.
Fonte: O post Juíza manda servir café e casaco a preso ‘com frio’ em audiência de custódia em RR apareceu primeiro em ISTOÉ DINHEIRO.
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