“Com
o Censo se comprovou que alguns municípios tiveram aumento na sua população, o
que os mudaria de faixa, daria um aumento no FPM, mas o contrário também foi
verificado: vários municípios tiveram as suas populações diminuídas a ponto de
também diminuir a sua faixa de recebimento do FPM”, analisa.
De
acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 770 cidades vão ter
perdas de coeficiente do FPM, 4.523 se mantiveram estáveis e 249 irão
ganhar.
Aproximadamente,
61% dos municípios do Amazonas e de Rondônia perderam coeficientes. Em seguida,
estão cidades do Amapá (33%), do Pará (33%) e de Alagoas (32%). Quando são
analisados dados por região, o Norte teve a maior perda (29%), seguido do
Nordeste (18%), Centro-Oeste e Sudeste (11%) e o Sul (8%).
Após
a aprovação da Lei Complementar 198/2023 — que visa reduzir os impactos da
perda de arrecadação — a partir deste ano, 1.019 cidades serão
beneficiadas, segundo a CNM. César Lima explica como a lei vai funcionar na
prática.
“Os
efeitos do Censo vão ser parcelados em 10 anos. Por exemplo, [o município] ia
perder R$ 1 milhão de uma vez, por ano, porque caiu de faixa. Agora ele vai
perder R$ 100 mil a cada ano, durante o período de 10 anos. Essa é a questão da
transição”, explica.
O
texto reduz as perdas imediatas dos municípios que tiveram queda de coeficiente
— e repassa os ganhos para aqueles que aumentaram de faixa populacional.
Em
Alto Paraíso de Goiás, o prefeito Marcus Adilson Rinco diz que a alteração foi
positiva.
“Na
minha alterou para mais, a nossa população aumentou, então mudamos de faixa do
FPM, que era 6 e foi para 8. O FPM é de suma importância para nós, municípios
pequenos, porque é com ele que a gente custeia as despesas do dia a dia,
pagamento de pessoal, combustível, oficina, para que possa realmente a máquina
funcionar”, conta.
1º
decêndio de janeiro
O
primeiro decêndio de janeiro do FPM será pago nesta quarta-feira (10). As
cidades brasileiras receberão R$ 5,8 bilhões.
O
valor é 29% maior que o último decêndio de dezembro. Também houve um aumento de
12% na comparação com o primeiro decêndio de janeiro de 2023.
Os
valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de
impostos. Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo
Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada
cidade e a renda per capita.
Fonte: Brasil 61
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