Em relação à matéria publicada neste domingo (14.01) pelo portal Metrópoles, sob o título “Governo bloqueia 8,4 milhões do Bolsa Família”, que trata de suposto cancelamento de benefícios, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Controladoria-Geral da União (CGU) fazem os seguintes esclarecimentos:
É importante deixar claro que o dado de 8,4 milhões de bloqueados para averiguação não significou, necessariamente, cancelamento do benefício, pois esse foi o número de averiguações realizadas ao longo de 2023. Reiterando: não houve cancelamento de 8,4 milhões de benefícios no ano de 2023.
Desde o início da atual gestão, o MDS vem realizando um processo de
reconstrução do Cadastro Único para corrigir distorções no pagamento do
programa de transferência de renda do governo anterior, apontadas pela CGU e
pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações no Poder
Judiciário.
Em dezembro de 2022, o Auxílio Brasil atendeu 21,6 milhões de famílias.
Em dezembro de 2023, o
Bolsa Família, que resgatou a partir de março o conceito de composição
familiar, fechou o ano beneficiando 21,06 milhões de famílias. O número de
pessoas atendidas subiu de 54,7 milhões para 56 milhões.
Ao longo de 2023, o Bolsa Família contemplou, em média, 21,3 milhões de
famílias. Em 2022, o Auxílio Brasil havia atendido 19,2 milhões de lares em
média. O investimento federal também registrou em 2023 o maior volume de
recursos desde o início do programa: foram R$ 14,1 bilhões por mês, contra R$
7,8 bilhões no ano anterior.
O fluxo de entradas e saídas segue processo rotineiro de averiguação e
revisão cadastral. A busca ativa, retomada pelo atual governo, permitiu a
inclusão de 2,85 milhões de famílias desde março, quando o Bolsa Família foi
relançado. São pessoas que tinham direito a receber o benefício, mas estavam
fora do Cadastro Único.
O processo de averiguação cadastral detectou mais de 17 milhões de cadastros
desatualizados ou inconsistentes. Esse número inclui desde pessoas que se
declaravam como família unipessoal, mas na verdade faziam parte de núcleos
familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou com renda acima das
regras de elegibilidade do Bolsa Família.
O número de benefícios efetivamente cancelados é de aproximadamente 3,7
milhões.
O bloqueio do benefício da família do Bolsa Família tem por efeito:
incentivar a família a esclarecer ou regularizar as situações, identificadas no
monitoramento e acompanhamento familiar, que ensejaram o bloqueio do benefício;
impedir a retirada de parcelas disponibilizadas que ainda não foram sacadas,
até a regularização da situação identificada; e impedir a retirada de novas
parcelas geradas para os meses posteriores, até a regularização da situação
identificada.
Ressaltamos que a família bloqueada permanece no Bolsa Família. Uma vez
sanada a razão para o bloqueio do benefício e mantido o perfil de
vulnerabilidade social, a família volta a receber o benefício normalmente,
inclusive os valores que não pôde sacar durante o bloqueio.
Todo
o esforço do Governo Federal vem no sentido de fortalecer programas sociais, ao
mesmo tempo em que diminui os riscos de fraudes e inconsistências no Cadastro
Único. Juntos, o MDS e a CGU trabalham na fiscalização e no aprimoramento do
sistema para garantir que os recursos cheguem às famílias que realmente
precisam.
Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - Controladoria Geral da União - CGU
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