(*) Valter Bernat
Com
esse bordão, o – para muitos – odioso Galvão Bueno, em suas narrações,
questionava os lances duvidosos das partidas. E esse bordão se aplica
perfeitamente aos casos atuais no STF.
A
garganta do Judiciário é grande. Eles sempre arrumam um jeito de driblar a
Constituição, assim como faz o Legislativo.
É muito necessária uma PEC que defina que o total do valor recebido mensalmente, tem que obedecer ao teto constitucional, mas quem iria aprovar uma PEC com estes dizeres?
Eles, beneficiados, votarão a favor? Nunca!
A
primeira sensação que temos diante de juízes e parlamentares legislando em
causa própria é insegurança. É estarrecedora a frequência com que eles tiram da
sacola, para si próprios, benefícios extraordinários, auxílios extemporâneos,
adicionais fantasmagóricos, como se já não fosse a sua remuneração a mais alta
do país, e o Judiciário e o Parlamento brasileiros o mais caro do mundo.
Os
penduricalhos são muitos – ao menos 32 tipos de auxílios, gratificações,
indenizações, verbas, ajudas de custo… – mas o objetivo é apenas um: ganhar
mais do que determina a Constituição. Nada disso é, por enquanto, ilegal,
embora imoral.
Isso
sem falar nas punições. A punição mais grave que um juiz pode sofrer é a
aposentadoria compulsória, ou seja, vai pra casa, com o mesmo salário e
benefícios da ativa… pra mim isto não é punição, é prêmio!!!
Agora
mais uma benesse foi oferecida aos ilustres juízes por mais uma lamentável
decisão do ministro Toffoli: um descompasso com a realidade fiscal. Acrescento:
não só com a realidade fiscal, mas, acima de tudo, com a moral. Ilegal é uma
coisa, imoral é outra!
Os
penduricalhos do Judiciário provocam, no primeiro momento, perplexidade aos
cidadãos que observam como age a nobreza togada em benefício próprio, não
medindo os limites da razoabilidade, uma vez que se trata de uma casta que
custa para a sociedade 1,3% do PIB, pouco se lixando para a situação gravíssima
das contas públicas.
Infelizmente,
no Tribunal Supremo da nação, onde a ética é relativa, tudo pode, inclusive
legislar em causa própria, entre outras jabuticabas. A decisão monocrática é
uma.
Se
um só juiz pode decidir e/ou anular decisões prévias dos demais poderes a seu
bel-prazer, por que mesmo precisamos de 11 ministros a um custo altíssimo?
Pedidos de vista com prazos nunca cumpridos, inúmeras viagens para palestras e
eventos (que nós custeamos), férias em dobro mais recessos, e por aí vai.
Pode
isso, Arnaldo?
Se
o STF, que deveria ser a última instância da defesa da ética nacional, mostra
falta de coerência e parcialidade em seus julgamentos, a quem caberia recorrer?
Outro
exemplo: a decisão monocrática de suspender a multa de R$10,3 bilhões da
J&F com o Tesouro é de estarrecer. E vai funcionar como combustível para
todos aqueles (e sabemos de quem se trata!) interessados em desmoralizar a
planta frágil da democracia brasileira. Lamentável. Com a palavra, o ministro
Barroso…
A
verdade é que os 11 ministros do STF se constituíram numa casta acima de todos
os meros mortais, uma elite que habita o monte Olimpo sem que nada a abale.
Eles tomam decisões baseadas em seu próprio código de conduta, pois não há
ninguém capaz de contestá-los. Até haveria se o Senado cumprisse seu papel,
mas…
Enquanto
perdurar este sistema de escolha de ministros por critérios meramente
políticos, amizade ou gratidão, sempre vamos nos deparar com este tipo de
situação.
Como
confiar nesses senhores que não se envergonham em querer ser excepcionais,
ignorando os princípios elementares da equidade e o próprio artigo 5° da
Constituição, que reproduzo a seguir:
Art.
5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do
direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos
termos seguintes /…”
(*) Advogado, analista de TI e editor do site.
Fonte: O Boletim
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso. Guarda Municipal de Juazeiro participa de palestra sobre a Lei Maria da Penha e combate à violência doméstica.
Postar um comentário