A partir desta segunda-feira, o governo federal retoma a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas parte do recolhimento foi antecipada já em setembro deste ano. A partir de janeiro de 2024, a arrecadação volta a ser integral: cerca de R$ 0,35 por litro de diesel.
No último dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o produto para os consumidores que pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.
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Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais
de R$ 0,30 — disse.
Poucas
horas antes, a Petrobras havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro
do diesel vendido às distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano,
a redução do preço para as distribuidoras chega a 22,5%.
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[Essa redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor em] 1º de
janeiro — assegurou Haddad, garantindo não haver razões para alta do preço com
a volta da cobrança dos impostos federais.
Essa
será a última fase da reoneração, quando o diesel terá alta de R$ 0,22 por
litro. Com isso, a incidência do PIS/Cofins voltará a ser integral, de R$ 0,35
por litro. Os impostos federais sobre a gasolina já foram totalmente
restabelecidos em junho.
Fonte: O Globo
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