Entre
dois e três bilhões de pessoas no mundo sofrem com a falta de água por pelo
menos um mês no ano, segundo estudo da Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Em 2016, ano do levantamento
mais recente, 930 milhões de pessoas sofriam com a escassez de água. A projeção
é que em 2050 entre 1,7 e 2,4 bilhões de pessoas sejam afetadas pela escassez
hídrica, segundo dados divulgados em 2023.
“Esse
quadro representa graves riscos para os meios de subsistência, principalmente a
segurança alimentar e o acesso à eletricidade”, diz a Unesco. No Brasil, por
exemplo, 64% da eletricidade é produzida por cerca de 1,5 mil usinas
hidrelétricas, de acordo com o Ministério de Minas e Energia.
Várias
áreas do país têm sido afetadas por crises hídricas nos últimos anos, a exemplo
do estado de São Paulo e do Distrito Federal. O Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA) afirma que, entre março e maio de 2021, foi registrada uma
redução de 267 km³ no volume total de água existente em rios, lagos, solo e
aquíferos (conjunto de formações geológicas que pode armazenar água
subterrânea) no centro-sul em relação à média dos últimos 20 anos.
O
resultado da falta de água, segundo o IPEA, é o impacto imediato na alta dos
preços de energia elétrica. Entre 2020 e 2021, o aumento foi de cerca de 130%.
Além disso, a agropecuária produz menos com menos água — um dos
fatores que contribui para alimentos mais caros nas prateleiras.
A
Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços
Públicos de Água e Esgoto aponta dez possíveis soluções para o enfrentamento às
crises hídricas. Entre elas, está o estímulo ao reúso de água. O
diretor-executivo da Abcon Sindcon, Percy Soares Neto, ressalta que
incentivar a atividade, por meio de tecnologias avançadas de tratamento da
água, favorece a utilização racional do recurso no país.
“O
reúso aumenta a resiliência das cidades frente às crises hídricas. Quando a
gente analisa as mudanças climáticas, a gente vê que vai ter momentos de
insegurança climática maior, impactos, secas mais prolongadas, chuvas mais
intensas. Então, o avanço e a boa regulamentação do reúso reduzem a
vulnerabilidade dos sistemas urbanos industriais a essas crises hídricas
decorrentes das variações climáticas”, afirma.
10
soluções para a crise hídrica, segundo a Abcon
Investimento
em infraestrutura
Estímulo
ao reúso de água
Preservação
de mananciais
Educação
ambiental
Agricultura
sustentável
Monitoramento
e gestão
Desenvolvimento
de tecnologias
Políticas
de uso racional
Gestão
integrada de recursos hídricos
Parcerias
público-privadas
Regulamentação
Na
Câmara dos Deputados, tramita o PL
10.108/2018 que institui normas sobre o abastecimento de água por fontes
alternativas e regulamenta a atividade de reúso. O projeto, dentre outros
pontos, inclui no rol de objetivos da Política Federal de Saneamento Básico —
prevista no Marco
Legal do Saneamento Básico — o incentivo à adoção de tecnologias
que possibilitem a dessalinização da água do mar e das águas salobras
subterrâneas para abastecimento da população.
O
texto estabelece também a obrigação de o Poder Público implantar rede de
abastecimento de água por fontes alternativas, quando houver viabilidade
técnica, econômica e ambiental. E determina que as metas progressivas e
graduais de uso racional da água, trazidas no marco legal, devem envolver metas
de reúso direto de resíduos tratados para fins potáveis ou não potáveis. Soares
Neto avalia que o texto precisa ser aperfeiçoado, com mais clareza, sobre a
responsabilidade do tratamento da água para reúso.
Na
visão do deputado federal José Medeiros (PL-MT), membro da Frente Parlamentar
Mista da Economia Verde, a regulamentação elimina qualquer resistência
sobre o tema.
“Os
empresários trabalham com o viés da segurança jurídica. As pessoas não querem
colocar dinheiro em uma coisa que vai trazer problema depois. Tem muita gente
que quer fazer reúso: condomínios, prédios de apartamentos, mas demanda um
certo custo e aí corre o risco de ter problema com o município ou com a
concessionária de água. A partir do momento que houver a regulamentação, as
coisas começam a se ajeitar”, acredita o parlamentar.
Fonte: Brasil 61
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