Mais
de 1.700 funcionários do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis) assinaram uma carta destinada à
presidência do órgão informando que suspenderiam as atividades de fiscalização
ambiental a partir de 2ª feira (1º.jan.2024). No texto, os trabalhadores
afirmaram que vão se concentrar em atividades internas e burocráticas.
A
medida é, segundo os trabalhadores, resultado do andamento das negociações
entre funcionários e governo a respeito do reajuste salarial e da proposta de
reestruturação da carreira. Quem assinou o documento diz que esta “é uma
resposta direta à falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões
críticas que desempenhamos”.
Os
funcionários reclamam da falta de resposta do MGI (Ministério da Gestão e
Inovação) em relação à proposta de restruturação da carreira de
especialista em meio ambiente.
O
documento afirma que as atividades finalísticas do órgão podem ser prejudicadas
até que as negociações sejam retomadas, “o que inclui operações de fiscalização
ambiental na Amazônia e em terras indígenas, como a Yanomami, vistorias de
processos de licenciamento ambiental, processos autorizativos, prevenção e
combate a incêndios florestais, atendimento às emergências ambientais, entre
outras”.
O
texto ressalta que a suspensão das atividades deve causar “impactos
significativos” na preservação do meio ambiente. “Atribuímos isso aos 10
anos de total abandono da carreira do servidor público que mais sofreu assédio
e perseguição ao longo do governo anterior”, lê-se no texto.
O
documento pede a retomada das negociações com a Ascema Nacional (Associação
Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente).
Reajuste
e diálogo
Funcionários
do Ibama e suas entidades representativas têm cobrado o governo pedindo
melhorias nas condições de trabalho e remuneração.
No
último dia 16 de agosto, o MMA (Ministério do Meio Ambiente) instituiu
uma mesa de negociação com órgãos ambientais e governo para facilitar
o diálogo com os funcionários da área.
Procurado
pela reportagem, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
informou que está aberto ao diálogo com funcionários do Ibama e outros órgãos,
e lembrou a reinstalação, ainda no começo do ano passado, da Mesa
Permanente de Negociação com os servidores públicos, que havia sido
descontinuada no governo de Jair
Bolsonaro (PL).
O
ministério destacou que houve reajuste linear de 9% para todos os funcionários públicos
federais do Poder Executivo, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.
“No
2º semestre de 2023, teve início o debate sobre reajuste para o ano de 2024.
Como parte desse processo, foram abertas 21 mesas específicas para tratar de
algumas carreiras. Somente no âmbito das mesas específicas, 7 acordos para
reestruturação de carreiras já foram fechados. A recomposição da força de
trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de
atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária
do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites
orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo
Federal”, informou o ministério.
Com informações da Agência Brasil.
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