Por Taciano Medrado
Várias foram os boatos que circularam pelo no país, alardeando sem escrúpulos e ética de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia proibido o contato entre os advogados dos investigados da Operação Tempus Veritatis, que apura uma tentativa de golpe de Estado e tem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os alvos.
A verdade
Nesta sexta-feira(16), o próprio ministro Alexandre de Moraes desmentiu os boatos. A manifestação do ministro ocorre depois que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para ingressar no caso como interessada. Para a entidade, as medidas cautelares impostas por Moraes contra os investigados impediam o livre exercício da advocacia. Para OAB, tal ordem viola prerrogativas dos defensores.
O
ministro afirmou, contudo, que sua proibição não veda a comunicação entre os
advogados, mas visa a evitar que os defensores sejam utilizados como ponte para
o contato entre os investigados.
A nota
“Em
momento algum houve qualquer vedação de comunicação entre os advogados e seus
clientes ou entre os diversos advogados dos investigados, não restando,
portanto, qualquer ferimento às prerrogativas da advocacia”, escreveu o
ministro, em despacho assinado na quarta-feira (14) e divulgado nesta sexta
(16) pelo Supremo.
Ele frisou que a Polícia Federal indicou a importância dos investigados não se falarem, uma vez que são investigadas ações coordenadas que exigiam prévio alinhamento de narrativas.
“Dessa maneira, os investigados não poderão comunicar-se entre si, seja pessoalmente, seja por telefone, e-mail, cartas ou qualquer outro método, inclusive estando vedada a comunicação dos investigados realizada por intermédio de terceira pessoa, sejam familiares, amigos ou advogados”, reforçou Moraes.
O
processo sobre o caso segue tramitando em sigilo no Supremo Tribunal Federal
(STF), ainda que Moraes tenha divulgado o teor de suas decisões, diante da
repercussão do caso.
Foram
cumpridas 48 medidas cautelares na operação Tempus Veritatis (“hora da
verdade”, em latim), quatro delas de prisão preventiva. Além de Bolsonaro, são
investigados seus ex-assessores diretos, incluindo militares que compuseram o
alto escalão do governo.
Com informações da revista Isto É.
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso.
Postar um comentário