No
acumulado entre janeiro e junho de 2023, o Brasil registrou crescimento de 2,6%
de feminicídios, quando comparado com o primeiro semestre de 2022.
Os dados foram revelados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública
(FBSP). O volume de feminicídios registrados nesse intervalo é o maior da série
histórica para o primeiro semestre, desde 2019.
Para
a advogada constitucionalista, pesquisadora e professora Christine Peter, a
luta do feminismo no Brasil passa pela criminologia, onde estão inseridas
questões da violência sobre violência contra mulher , como o feminicídio.
“As
mulheres são mortas, são violentadas, machucadas por conta de uma discriminação
de gênero, que é dentro da sua casa. Surgiu, obviamente, uma lei para proteger
a mulher contra todo o tipo de violência, especialmente a física, que pode
levar ao óbito. Esse foi o caso da cearense Maria da Penha. Ela foi violentada
diversas vezes, inclusive com intenção de morte pelo seu companheiro”, informa.
Segundo
a especialista, Maria da Penha transformou essa violência em uma pauta política
e levou o caso para a corte americana de direitos humanos, conseguindo chegar
até à Lei Maria da Penha. “Infelizmente, ainda não é suficiente a
existência de leis para chaga social tão arraigada na nossa sociedade. Então
foi criada também a Lei do Feminicídio, para reforçar a Lei Maria da Penha”,
pontua.
Ela
explica que assim, quando mulheres são mortas por questões de gênero, há um
tipo específico, diferenciando-o da conduta geral de crimes — como é o
caso do homicídio qualificado. “Então nós resolvemos dar nome a esse crime que
é praticado pelo homem contra mulher e pelo fato de ela ser mulher, pelo fato
das questões de gênero”, conclui.
De
acordo com o relatório Visível e Invisível, divulgado pelo Fórum Nacional
de Segurança Pública, 33,4% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais
vivenciaram violência física e/ou sexual por parte de parceiro íntimo ou
ex-parceiro.
Fonte: Brasil 61
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