Após
quase quatro décadas entre os mais tradicionais meios de transferência
bancária, o DOC (Documento de Ordem de Crédito) deixa de existir
definitivamente nesta quinta-feira (29).
As
operações de TEC (Transferência Especial de Crédito), feitas exclusivamente por
empresas para pagamento de benefícios a funcionários, também serão
descontinuadas.
De
acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), a extinção das duas
modalidades de meio de pagamento considera o desinteresse dos brasileiros em
utilizá-los. Os clientes têm dado preferência ao Pix, "por ser gratuito,
instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado", diz.
Tanto
na TEC quanto no DOC o valor máximo das transações era de até R$ 4.999,99,
podendo ser agendado para beneficiar outra conta, inclusive de um banco
diferente. As movimentações feitas por DOC eram efetivadas um dia após o banco
receber a ordem de transferência, enquanto pela TEC, a transferência ocorria
até o final do mesmo dia.
Já
pelo Pix, a transferência é automática e o limite de valor é ajustável pelo
correntista, com restrições de horário: das 20h às 6h, a quantia máxima para
transferências é de R$ 1.000, mesmo que enviadas de forma fracionada. O limite
noturno pode ser aumentado, embora essa não seja a recomendação do Banco Central.
A
decisão de encerrar o DOC e o TEC foi aprovada pela governança da Febraban em
maio de 2023, após discussões com os 114 bancos associados ao longo de 2022 e
levou em consideração também a experiência e o custo-benefício aos clientes, já
que outras modalidades oferecem o mesmo serviço do DOC.
Segundo
levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento com base em dados
divulgados pelo Banco Central, as transações via DOC no primeiro semestre de
2023 somaram 18,3 milhões de operações, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de
operações feitas no ano.
A
forma de transferência ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), TED (448
milhões), boleto (2,09 bilhões), cartão de débito (8,4 bilhões), cartão de
crédito (8,4 bilhões) e do PIX, a escolha preferida dos brasileiros, com 17,6
bilhões.
A
descontinuação do DOC e da TEC começou em 15 de janeiro deste ano, dia limite
para os bancos oferecerem aos clientes o serviço de emissão e agendamento do
DOC, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
As
transações puderam ser agendadas até esta quinta, 29 de fevereiro, quando o
sistema será encerrado definitivamente.
A
Transferência Eletrônica Disponível (TED) continuará sendo uma opção válida.
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