Por: Ana Gabriela Oliveira Lima/Folha de São Paulo
Protagonizando
o noticiário político pela atuação em ações envolvendo a Operação Lava Jato, o
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli tem um histórico
marcado por idas e vindas com o PT e Lula, aceno à ditadura e aproximação com o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
José
Antonio Dias Toffoli nasceu em Marília (SP), é formado em direito pela USP
(Universidade de São Paulo) e já assumiu cargos como o de advogado-geral da
União. Ele passou a compor o Supremo em 2009, depois de ter sido indicado por
Lula, em seu segundo mandato.
Proximidade com o PT
Toffoli
foi assessor do PT na Câmara dos Deputados entre os anos 1995 e 2000. Ele
advogou para campanhas de Lula em eleições de 1998, 2002 e 2006.
De
2003 a 2005, foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência
da República no governo Lula. No segundo mandato do petista, atuou como
advogado-geral da União. A proximidade com o partido gerou críticas ao ter sido
indicado por Lula ao Supremo, em 2009.
Nos
últimos anos, entretanto, a relação com o petista entrou em desgaste. Toffoli
proibiu, em outubro de 2018 e às vésperas das eleições, entrevista de Lula à
Folha de S.Paulo. O ministro também vetou, em 2019, Lula de ir ao velório do
irmão quando o petista estava preso em Curitiba. Em 2022, Toffoli pediu
"perdão" a Lula pelo veto.
Já
no terceiro mandato do petista, Toffoli fez acenos ao presidente e disse que a
prisão de Lula foi armada e um " verdadeiro ovo da serpente dos ataques à
democracia".
Censura à Crusoé
Toffoli
fez um pedido, atendido por Alexandre Moraes, também do STF, em abril de 2019,
para que houvesse a retirada de reportagens e notas envolvendo seu nome nos
sites da revista Crusoé e O Antagonista. A decisão de Moraes foi dada no âmbito
de um inquérito para apurar fake news e mensagens contra a honra de membros do
Supremo.
Na
reportagem censurada, o empresário Marcelo Odebrecht, envolvido na Operação
Lava Jato, faz referência à Dias Toffoli ao explicar à PF (Polícia Federal) que
ele era a pessoa citada em um email entre Marcelo e dois executivos da empresa.
A
citação que supostamente fazia referência a Toffoli o chamava de "amigo do
amigo do meu pai". Na época em que o email foi enviado, em 2007, o hoje
ministro do STF atuava na AGU (Advocacia-Geral da União). Não havia na mensagem
citação a pagamentos.
"Afinal
vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?", dizia o email, que não
falava sobre pagamentos. Segundo disse Marcelo Odebrecht à época, a mensagem
fazia referência a tratativas entre a empreiteira e a AGU sobre temas
envolvendo as hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.
Suspensão de multas da
Lava Jato
Em
dezembro de 2023, Toffoli suspendeu uma multa de R$ 10,3 bilhões aplicada à
empresa J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em acordo de leniência
relacionado à Operação Lava Jato. O ministro autorizou a empresa ter acesso à
íntegra das mensagens da Operação Spoofing, que tem conversas entre
procuradores da operação.
Nesta
segunda-feira (5), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu da
decisão liminar de Toffoli sobre a suspensão do pagamento.
Toffoli
também suspendeu o pagamento de multa resultante de um acordo de leniência da
Novonor (antiga Odebrecht). Em setembro de 2023, o ministro determinou ainda
que provas vindas de acordos de leniência da Odebrecht são imprestáveis em
qualquer âmbito ou grau de jurisdição.
Somado
a isso, o ministro determinou uma investigação da ONG Transparência
Internacional, a respeito de sua atuação na gestão de recursos públicos
oriundos de multas impostas na Lava Jato. Dias antes, a ONG havia afirmado que
o ministro tomou decisões com "fortes evidências" de conflitos de
interesse em casos de corrupção.
"No
intervalo de pouco mais de dois meses, ele [Dias Toffoli] anulou todas as
provas do acordo de leniência da Odebrecht (rebatizada de "Novonor")
e suspendeu multa de mais de R$ 10 bilhões aplicada ao grupo J&F,
proprietário da JBS", aponta o texto da ONG.
Ditadura militar
Em
2018, Toffoli afirmou que prefere chamar a ditadura militar brasileira de
"movimento de 1964". A fala ocorreu durante um discurso em São Paulo
sobre os 30 anos da Constituição de 1988. "Hoje, não me refiro nem mais a
golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964", afirmou Toffoli na
época.
O
ministro também disse que, no período da ditadura, tanto esquerda quanto
direita não assumiram seus erros e passaram a culpar os militares.
A fala gerou a reação de organizações como o Centro Acadê
mico 11 de agosto,
entidade estudantil da Faculdade de Direito da USP.
"São
justamente posicionamentos como este, que menosprezam os graves crimes contra a
humanidade e o brutal desrespeito aos direitos humanos ocorridos no país
durante o regime militar, que estimulam o recrudescimento do discurso de ódio e
autoritarismo, lamentavelmente crescentes em nosso ambiente político",
afirmou a organização, que considerou a fala do ministro grave.
Aproximação
com Bolsonaro
Ao
presidir o Supremo entre 2018 e 2020, Dias Toffoli aproximou-se do então
presidente Jair Bolsonaro. Ele chegou a dizer a jornalistas que não viu uma
atuação contra a democracia do ex-presidente.
Em
2020, Bolsonaro participou de um jantar na casa de Toffoli junto a Davi
Alcolumbre e Kassio Nunes. Na ocasião, Toffoli afirmou que o encontro se deu
por "amizade". O magistrado afirmou que chamou Bolsonaro para
assistir a um jogo de futebol em sua casa.
"Eu
tenho uma boa relação com o presidente. Não sou amigo íntimo, mas ele veio aqui
porque se sente bem", afirmou Toffoli na época.
A
aproximação com Bolsonaro e suposta interferência política na corte foi alvo de
críticas de pessoas como o ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello, que
criticou Toffoli pela proximidade em entrevista à BBC News Brasil em 2019.
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