Segundo
o consultor de orçamento César Lima, o pagamento revela uma tendência positiva
para os próximos meses.
“Um
valor que vem expressivamente maior que o mesmo período do ano passado, cerca
de 36%, e também um pouco maior que o mesmo período do mês passado. Isso é um
dado positivo que demonstra crescimento da arrecadação e dos repasses para os
municípios brasileiros por meio dessa transferência constitucional”,
analisa.
O
recurso do FPM vem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI). As parcelas mais altas neste repasse vão para
os municípios dos estados de São Paulo (R$ 220 mi), Minas Gerais (R$ 219 mi) e
Bahia (R$ 143 mi).
Na
lista dos entes bloqueados do Sistema Integrado de Administração Financeira
(Siafi), até domingo (18), 57 municípios estavam com alguma pendência e podem
não receber o repasse na data.
O
prefeito de Barra do Rio Azul, no Rio Grande do Sul, Marcelo Arruda, reforça a
importância do recurso, que corresponde a cerca de 50% da receita da sua
cidade.
“O
FPM é uma receita importante, principalmente para as pequenas e médias cidades,
que garante uma distribuição igualitária entre os municípios de mesmo porte e
tem sido uma das principais receitas para poderem dar andamento ao atendimento
das obras, serviços saúde, educação. Claro, nós precisamos que haja uma
correção, existem os movimentos para ter um complemento que está ainda em
discussão”, relata.
Os
valores do FPM são repassados todos os meses, nos dias 10, 20 e 30, e
calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A parcela de cada município
depende do número de habitantes e da renda per capita.
Fonte: Brasil 61
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