O Ministério da Saúde anunciou um repasse de R$ 1,5 bilhão aos estados, municípios e o Distrito Federal para o enfrentamento de emergências devido ao crescimento do número de casos de dengue. Em novembro de 2023, a pasta já havia prometido R$ 256 milhões.
Segundo
o MS, o apoio é destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de
riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser
epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população.
Para
receber o recurso, o estado ou município deve enviar ofício com a declaração de
emergência em saúde, como explica o consultor de orçamento público Cesar Lima.
“Para
receber esses recursos, os estados ou municípios devem enviar para o governo
federal um ofício solicitando e também um plano de ação para utilização desses
recursos, com valores a serem empregados e de que forma eles serão empregados.
Também deve-se comprovar que os recursos que hoje eles recebem não dão conta do
atendimento da população devido a esse surto de dengue”, diz.
Os
repasses dos recursos serão mensais durante a vigência do decreto de
emergência. O cálculo dos recursos vai considerar alguns critérios, como
destaca consultor de orçamento.
“O
cálculo desses recursos a serem encaminhados serão feitos em 3 áreas: atenção
primária, que vai considerar a quantidade de equipes, programas e serviços
cofinanciados pela secretaria de atenção primária. Isso levando em conta também
o teto federal. No serviço de média alta complexidade é considera a assistência
à saúde prestada pela rede de atenção e urgências. E na vigilância em saúde, o
cálculo será relacionado às ações de vigilância em saúde no enfrentamento do
surto dessa atual epidemia de dengue”, explica.
Procurados
pelo Brasil 61, o Ministério da Saúde não deu resposta até o fechamento desta
reportagem sobre quando os valores deverão ser repassados e se valor anunciado
em novembro já chegou aos estados e municípios.
Em
portaria publicada na última sexta-feira (9) a pasta também anunciou uma
otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que
decretarem emergência para outras arboviroses ou situações que acometam a saúde
pública.
Panorama
da Dengue
O
Brasil já registrou 532.921 casos prováveis de dengue em 2024. Até o momento,
84 mortes pela doença foram confirmadas e 348 estão sob investigação. Em um
levantamento realizado pelo Ministério da Saúde em conjunto com a Fiocruz,
estima que o número de casos de dengue no Brasil pode chegar a 5 milhões este
ano.
Ainda
de acordo com a pasta, as regiões que mais apresentam casos prováveis de dengue
são: Sudeste, (324.385 casos prováveis), Centro-Oeste, (106.368). Na sequência
aparecem as regiões: Sul, (74.778), Norte, (15.118) e Nordeste, (11.936 casos
prováveis).
Segundo
a médica infectologista e assessora da Sociedade Brasileira de Infectologia
(SBI), Eliana Bicudo, o aumento do número de casos de dengue está relacionado a
um conjunto de fatores, tanto ambientais — as ondas de calor e chuvas
intensas — como ausência de saneamento básico. Ela destaca que a prevenção
da dengue passa pelo controle de criadouros do mosquito transmissor da doença.
“A
prevenção da dengue passa pelo controle dos criadouros, que são locais que
permite a multiplicação do mosquito, ou seja, a manutenção das larvas. Não são
só vasinhos de plantas dentro do seu domicílio que vai causar essa
multiplicação do vetor, e sim o destino adequado do seu lixo doméstico e
industrial. Então, controlar o vetor da dengue, a multiplicação do mosquito
Aedes aegypti é controlar os seus criadouros e passa principalmente pelo
destino correto do seu lixo doméstico e do lixo industrial”, ressalta.
Fonte:
Brasil 61
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