(*) Taciano Medrado
Fala-se
tanto em democracia no Brasil, mas o que vemos na prática é muito diferente.
Mas afinal, o que é democracia?
O conceito de
democracia
A
democracia, segundo o portal conceitos do mundo, é um dos
sistemas de organização política e social mais populares do mundo contemporâneo,
apesar de ter sido inventada na Antiguidade Clássica.
Sua característica fundamental é que confere ao povo o poder de decisão na
condução do Estado (ou
seja, a soberania ),
o que se expressa pela vontade das maiorias.
Isso significa que, em uma democracia, as instituições existem para executar e defender a vontade do povo, pois este transfere ou delega o controle do Estado a ele em maior ou menor grau.
Princípios da democracia
Não basta ter eleições para ter democracia. Qualquer sistema democrático moderno deve necessariamente ser guiado pelos seguintes princípios: soberania popular, a igualdade de voto, a limitação de poder e respeito pelos direitos humanos.
Mas de todos os quatro princípios, um me chama a atenção: a limitação de poder. Da mesma forma, todas as formas de poder político em uma democracia devem necessariamente ter limites, e as várias instituições republicanas do Estado devem garantir que assim seja. Portanto, a Constituição ou Carta Magna do país rege a legitimidade de todas as autoridades políticas e terá a última palavra quanto aos mecanismos e procedimentos para garantir o respeito à vontade popular.
O “turnover” (rotatividade) na câmara é salutar para a democracia
Então, por que parlamentares se mantém no poder por décadas, entra eleição, sai eleição e continuam sendo reeleitos sucessivamente?
Estamos em mais um ano eleitoral municipal e o cidadão, com seu título, tem um papel essencial nesse processo. Ao analisar, sem emoção e paixão, o rol de candidatos a vereador do seu município veja quantos mandatos ele já tem e se já não é necessário que esses sejam substituídos por outros cidadãos em respeito ao princípio democrático, de que todos podem exercer um cargo eletivo.
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