Uma
das estratégias do governo federal para tentar frear a evasão e o abandono
escolar no ensino médio vem já tem regras definidas, mas ainda divide opiniões.
O programa “pé-de-meia” do Ministério da Educação (MEC) irá pagar até R$ 9,2
mil para os estudantes que concluírem os três anos do ensino médio — e fizerem
o Enem. Funciona como uma “poupança” que também visa diminuir a desigualdade no
acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
Um
levantamento feito pelo instituto Unibanco e consolidado pelos dados do IBGE,
em 2020, mostra que a taxa de evasão escolar no ensino médio era de 6,9%.
Segundo um perfil traçado pelo MEC, os jovens mais propensos a desistirem da
escola antes de se formar são: são os de baixa renda, em sua maioria negros,
forçados precocemente ao mercado de trabalho ou que engravidam já na
adolescência.
A
professora e pós-doutora em políticas educacionais pela Universidade Federal do
Paraná, Mônica Ribeiro da Silva, vê o programa com algumas ressalvas. Segundo
ela, o apoio financeiro para manter o jovem na escola é, sim, importante. Mas
isso não é suficiente.
“É
importante que se tenha clareza que nós passamos por um processo no ensino
médio brasileiro de elevado abandono e evasão escolar — porém é importante
antes de qualquer coisa, que se identifique as causas da evasão e do
abandono.”
Medida
paliativa
Segundo
a professora Mônica, “qualquer medida para conter o abandono, além de ser uma
medida paliativa, só não vai ser suficiente para reverter o problema”
considerado por ela, um “problema estrutural”. Ela explica que é preciso fazer
um diagnóstico qualificado — com dados e análises — para saber quais são as
diferentes causas, pois elas não são apenas por razões financeiras.
“Um
programa, isoladamente, não é capaz de reverter os problemas que ocorrem no
ensino médio público brasileiro. Nós temos problemas de qualidade, temos
problemas com relação a qual currículo, organização pedagógica, proposta de
ensino médio essas instituições oferecem.”
Segundo
ela, é preciso pensar num conjunto de políticas públicas articuladas que
sejam capazes de reverter o problema de forma integral.
Como
funciona o pé-de-meia
O
governo já publicou duas portarias que definem as regras do programa. Segundo
elas, para participar é preciso estar matriculado no ensino médio ou na
Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas e também:
ter
entre 14 e 24 anos;
fazer
parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico)
O
benefício será pago em etapas, dessa forma:
matrícula,
no valor anual de R$ 200;
frequência,
no valor anual de R$ 1.800;
conclusão
do ano, no valor anual de R$ 1.000;
Enem,
em parcela única de R$ 200.
Quem
reprovar duas vezes consecutivas, abandonar os estudos por dois anos ou cometer
qualquer fraude, será desligado do programa.
A
estudante do Centro Educacional 8 do Gama, Ana Carolina Alves, tem 16 anos e
cursa o terceiro ano do ensino médio. Ela não vai receber o benefício,
mas acredita que o programa é um grande incentivo e uma grande ajuda para
garantir o futuro dos estudantes. Mas, para ela, não é a solução para tudo que
considera errado no ensino médio.
“Na
minha concepção, o programa não irá combater 100% a evasão escolar. Mas de
momento ajudará sim — e esse incentivo deveria ser ampliado a mais
entidades de ensino, mas com opiniões abertas entre alunos e professores.”
Para
quem se enquadra nas regras, o incentivo matrícula, de R$ 200, será pago entre
os dias 26 de março e 7 de abril.
Fonte: Brasil 61
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